MP constata descarte irregular em lixão situado em Presidente Dutra
Prefeito Juran Carvalho
O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça do município. Durante a reunião, o promotor de justiça falou sobre as ações da Promotoria na defesa do interesse público e sobre a importância da destinação correta das embalagens vazias dos agrotóxicos, no sentido de diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.
Ao final do encontro, foi acordado que a Associação será a responsável, a partir de agora, por fazer o recolhimento dessas embalagens, de acordo com calendário estabelecido pela AGED.
A Associação assumiu, também, a responsabilidade do envio dos materiais para um depósito no município de Tuntum, para posterior incineração dos recipientes em local próprio. Outra medida firmada durante a reunião foi a realização de uma campanha de conscientização pública sobre o tema, por parte da AGED. O MPMA se comprometeu em acompanhar todo o processo.
MATERIAL BIOLÓGICO E INFECTANTE
O membro do MPMA, reuniu-se também com a Vigilância Sanitária para discutir sobre a captação e destinação de material biológico e infectante no município.
O MPMA constatou que tais produtos são descartados em um lixão da cidade e incinerados ao ar livre.
Já tramita na 1ª Vara Judicial, uma Ação Civil Pública, sobre a utilização irregular do lixão do município, inclusive com concessão de liminar, proibindo o descarte e incineração desses materiais e obrigando o município de Presidente Dutra a tomar outras providências, como a elaboração de estudo de impacto ambiental e relatório técnico para adequada captação, transporte e destinação final dos materiais e resíduos sólidos.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra informou que, em virtude do descumprimento da decisão liminar inibitória, serão tomadas medidas judiciais pertinentes.
O MPMA recebeu, ainda, a informação da existência de criatórios irregulares de suínos, na zona urbana do município, em desconformidade com a legislação ambiental de uso do solo urbano e meio ambiente.
O promotor de justiça informou que será instaurado procedimento administrativo para apuração do fato noticiado
21/06/2017 às 13:13
Esse prefeitinho Juran Carvalho é um mala. Não tinha onde cair morto, tava falido, pedindo esmola nas ruas, depois que se tornou prefeito da cidade o homem enriqueceu do dia pra noite, fez uma mansão na saida da cidade ao longo da BR 226, comprou rádios, emissoras de tvs, fazendas em são josé dos basílios, casas em teresina. Seu filho mal educado e soberbo Ciro, ainda quer se eleger deputado, tirando dinheiro de onde? Os hospitais estão deteriorados, sem medicamentos, as escolas fornecem merenda de péssima qualidade, a infraestrutura da cidade está um caos. O MP deveria investigar os demandos desse bandido chamado Juran
21/06/2017 às 20:17
Boa noite! Lendo essa importante matéria uma coisa me chamou atenção; em Chapadinha e região onde tem grandes plantações de soja, e consequentemente usadas grandes quantidades agrotóxicos por meio de aeronaves, será que fim estão tendo as embalagens?
Com a palavra o MP.
22/06/2017 às 17:54
Perguntar não ofende; será onde estão sendo descartadas as embalagens de agrotóxicos em Chapadinha e região, pois sabe-se que é usada grande quantidade com uso de aeronaves.