TJ terá que explicar ao CNJ redistribuição de processo que afastou prefeito no MA

 

Prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves

O Tribunal de Justiça do Maranhão terá que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a redistribuição de processo que culminou no afastamento do prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves, mais conhecido como Xixico (PTC).

De acordo com a decisão do CNJ, que foi assinada nesta quinta-feira, 5, pelo conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, o TJ precisa explicar o motivo que levou a secretária-geral do Plenário da Corte estadual, Graziella Maria Matos Vieira Lins, a redistribuir o Mandado de Segurança de pedido de cassação do gestor.

A suspeita é de que tenha ocorrido usurpação da competência do relator prevento, desembargador Antônio Bayma Araújo, ao ser o processo remetido para outro magistrado, Luiz Gonzaga Almeida Filho, supostamente sem a existência de autorização ou determinação judicial, além de fora da hipótese regimental — de igual ou superior a três dias.

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 72 horas para esclarecer o caso.

Um comentário em “TJ terá que explicar ao CNJ redistribuição de processo que afastou prefeito no MA”

  1. Carol

    O CERTO ERA OS 217- PREFEITOS IREM EM BRASÍLIA FAZER DENÚNCIAS CONTRA A JUSTIÇA DO MARANHÃO, ELES AFASTAM DEMAIS OS PREFEITOS E COM ISSO ROLA MUITO DINHEIRO EITA JUSTIÇA DO MARANHÃO, SE OS PREFEITOS FIZER DENÚNCIAS NO CNJ ESSE POVO DA JUSTIÇA NUNCA MAIS TIRAM UM PREFEITO DO PODER, RABO SUJO NÃO PODE PASSAR PERTO FOGO.

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