Flávio Dino (PCdB) editou decreto para cortas despesas públicas

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou na manhã desta sexta-feira (23) o corte em gastos públicos afetando serviços de transporte, viagens e diárias para servidores, inclusive militares, e ainda telecomunicações. O governo diz que estas ações têm o objetivo de diminuir o impacto negativo nas contas públicas, no entanto não revela a estimativa de economia que pretende alcançar com os cortes.

De acordo com nota publicada no portal do governo, Flávio Dino editou o decreto que deve alterar as rotinas administrativas da máquina pública. Os veículos alugados para servir as diversas secretarias e órgãos do governo devem ter uma redução significativa. Esta medida deve ser tomada dentro dos próximos 30 dias.

A nota diz ainda que a medida foi adotada em função da diminuição no repasse de verbas federais nos últimos anos. “A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015”, diz trecho da nota.

Outros gastos atingidos são os referentes as diárias e também passagens aéreas para servidores. Estas despesas estão suspensas até o dia 15 de março de 2019. No decreto, o governador informou que esta ação vale para servidores civis e militares, contudo há possibilidade de exceções, mas mediante propostas “amplamente justificadas”.

O corte em serviços de telecomunicações também deve ser reduzido em pelo menos 30% em cada órgão da administração pública.

O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à Rádio Mirante AM, disse que os cortes são necessários para que os serviços públicos continuem sendo prestados dentro da normalidade.

“O Maranhão vem sendo um ponto fora da curva em relação a muitos estados brasileiros que estão quebrados. Nós estamos com três anos seguidos de imensa dificuldade financeira no país e o cenário que nós enxergamos para os próximos anos não é um cenário muito diferente. O que parece que vai acontecer no país é uma busca incessante nos cortes públicos e privatizações”, disse o secretário Marcelo Tavares.