BOMBA! Denúncia relata o jogo de cartas marcadas na SINFRA do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Secretário de Infraestrutura do MA, Clayton Noleto

Secretário de Infraestrutura do MA, Clayton Noleto

O site Luís Pablo recebeu uma grave denúncia sobre as licitações de obras nas 21 regionais envolvendo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MA) no centro de corrupção de um suposto direcionamento.

A denúncia diz que a pasta comandada por Clayton Noleto estaria operando um “esquemão” com empreiteiras. De acordo com a denúncia, o esquema seria comandado por uma mulher identificada como Rosângela, com auxílio de outra mulher identificada como Rose.

Rosângela seria a pessoa que realmente manda nas licitações da Sinfra e o chefe no papel, Athos de Carvalho de Melo, seria apenas “uma figura decorativa”.

Ainda de acordo com a denúncia, o suposto esquema envolve as empresas Qualitech, Silveira, Gomes Sodré, RDC, 4MA, Agil, Nissi, D.A Construções e GPA.

As três primeiras teriam entrado no acordo através de uma Ata de Registro de Preços, enquanto as demais negociavam direto com a operadora do esquema.

As empresas estariam acordando entre si e com os servidores da Sinfra quais obras cada uma iria executar, não deixando espaço para construtoras de fora do “esquemão” participarem das licitações. Uma espécie de jogo de cartas marcadas.

Acordo entre as empresas

A denúncia recebida pelo site traz uma listagem de todas as 21 concorrências e aponta quais os supostos esquemas teriam sido realizados para que cada uma vencesse.

Para a obra nas regionais de São Luís e Rosário, feita através da Concorrência 006/2020 apenas a empresa Gomes Sodré foi classificada, como é possível conferir na listagem de convocação de vencedores da SINFRA.

Já para a regional de Chapadinha foram classificadas duas empresas na Concorrência 007/2020, a Ágil Construções e a 4MA Engenharia. Esta segunda, consta no relato da denúncia, não teria condições de realizar o volume de trabalho exigido no edital.

“(…) tendo executado uma única obra: construção de um campo de futebol no valor de R$ 281.542,18 no município de Vitorino Freire, ou seja, sem atestado, sem capital, consegue participar e sair vencedora de duas concorrências no valor de R$ 41.978.586,53“, diz a denúncia.

Nas Concorrências 010/2020 e 011/2020 a denúncia mostra como as empresas do “esquemão” agiriam de acordo entre si, chegando a retirar documentos para que uma delas fosse vencedora.

Para as obras na regional Bacabal as empresas 4MA e Qualitech teriam apresentado documentos insuficientes para dar lugar à classificação da Ágil.

Prática semelhante teria supostamente sido realizada pela Ágil na Concorrência pela regional Carutapera, não apresentando proposta em mídia, para que a Nissi fosse a vencedora.

Prazos apertados

Uma segunda característica do suposto direcionamento de licitações na SINFRA seriam prazos insuficientes para que empresas desclassificadas de fora do “esquemão” não pudessem recorrer.

As 21 concorrências foram abertas dentro de cinco dias, entre 16 e 23 de novembro de 2020, várias delas haviam tido datas anteriores de abertura, até um mês antes, mas receberam aviso de adiamento, conforme consta na relação de licitações no site da SINFRA.

A denúncia narra que “nos dias de abertura dos envelopes de documentação, os licitantes não tiveram acesso a documentação das empresas concorrentes, A Comissão informou que faria a digitalização de toda documentação das empresas e disponibilizaria eletronicamente para os participantes proceder sua análise, porem isso não aconteceu, essa análise foi feita apenas pela comissão, tudo premeditado (sic)”.

A denúncia diz ainda que “as licitantes do ESQUEMÃO, tiveram oportunidade de retificar sua documentação, pior com a participação dos membros da comissão, para assim classificar somente as empresas protegidas (sic)”.

O resultado das habilitações para as 21 regionais foi divulgado no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, às 17h apenas no Diário da União. “Premeditadamente, fim de ano, algumas pessoas viajando, quando tomaram pé da situação já não havia mais prazo para recurso (sic)”, finaliza a denúncia.

As licitações das 21 regionais significam um gasto de R$ 466 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é muito grave e precisa à atenção do Ministério Público para tomar as medidas cabíveis.

Outro Lado

Procurado pela reportagem, o secretário Clayton Noleto respondeu encaminhado o contato do seu assessor, Mozart. Ao ser procurado também, o assessor do secretário da Sifra disse apenas que fosse formalizado o pedido de esclarecimento para Secom (Secretaria de Comunicação do Estado).

ABAIXO A DENÚNCIA ENCAMINHADO AO SITE:

6 comentários em “BOMBA! Denúncia relata o jogo de cartas marcadas na SINFRA do Maranhão”

  1. Marcos

    Tenho uma empresa e digo nem vale mas disputar licitação na sinfra lá é só esquema virou puxadinho com alguns donos

  2. O Descobridor dos Sete Mares

    Só mais detalhe, esse tal Athos de Carvalho de Melo é o mesmo que está sendo visto constantemente na licitação de São José de Ribamar. Ele está mandando e desmandando na licitação de lá e colocou uma boneca de fantoche para assinar a papelada … Abre o olho MP, vem bomba em São José de Ribamar, ainda mais que estão fazendo publicação de vários pregões presenciais em plana pandemia ! Só pesquisar no site https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes

  3. Miguel

    Existe esquemas em todas as secretarias.

    Na Sec de educação, a maioria das obras são feitas por uma empresa de um funcionário do MPMA, irmão de 1 vereador de itapecuru.

    Existe ainda um desvio de verbas através de um instituto com o intuito de patrocinar um projeto de lutas. É tanta Ação que todos os professores envolvidos no esquema moram em predios luxuosos na peninsula.

    É tanto esquema, que várias empresas deixam de participar dos certames pois é colocado todo tipo de empecilho para ganharem somente as do conluio.

  4. jose carlos silva

    Rapaz, essa GOMES SODRE não é a EX BETON ,que no governo de Zé Reinaldo se envolveu num escândalo que teve ex governador preso, ex secretário de estado preso, presidente de comissão de licitação preso e um mundo de gente da SINFRA e empresários condenados pele justiça do Maranhão? Esse Lauro Gomes Martins é um PAPA.

  5. FREDERICO

    Todas as licitações da SINFRA tem esquema, todas!
    A partir de agora, o esquema vai acontecer pela SECID…com MJ comandando a quadrilha, já puxaram o asfalto das regionais pra lá.
    Se o MP e os demais órgãos de controle quisessem, pegariam fácil, mas se fazem de cegos o tempo todo…coisas que ninguém consegue entender.

  6. BOLSONARO

    FLAVIO DINO EU VOU MANDAR A POLICIA AI VER ESSAS LICITAÇÕES DE CARTA MARCADA, DESCLASSIFICARAM UM MONTE DE EMPRESAS QUE ESTAVAM HABILITADAS

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