Prefeito Rigo Teles

O site do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, a documentos que apontam para um grave indício de superfaturamento na Prefeitura de Barra do Corda para aquisição de kits de teste rápido para Covid-19. O suposto superfaturamento chega a quase 600% do preço de mercado.

A Prefeitura de Barra do Corda, adquiriu 500 unidades de testes rápidos para pesquisa de anticorpos IGG/IGM e 500 unidades para testagem de antígeno por SWAB, supostamente fornecidas pela empresa G. Maciel Andrade Laboratório – ME, entre 30 de março de 2021 e 9 de abril de 2021. Além de 2 mil unidades de testes rápidos para pesquisa de anticorpos IGG/IGM, supostamente fornecidas pela empresa Aurineia S. Araújo – ME, entre 31 de março de 2021 e 19 de abril de 2021. Um total de 3 mil testes rápidos, que custaram R$ 143.250,00 aos cofres públicos.

Fato intrigante é que dos 3 mil testes rápidos adquiridos pela administração municipal de Barra do Corda, apenas 1491 foram realizados, sendo 1.008 para pesquisa de anticorpos IGG/IGM e 483 para pesquisa de antígeno por SWAB. Segundo o OpenDataSUS, essas testagens foram realizadas entre 30 de março e 30 de junho de 2021, três meses após os supostos fornecimentos.

Além de não utilizar todos os testes comprados, o valor pago pelos kits extrapolou a quantia de R$ 122.696,46. Levando em consideração que o município pagou R$ 143.250,00. Mas, se a Prefeitura de Barra do Corda tivesse adquirido os kits realmente utilizados (ou seja, os 14910) pelo preço praticado pelo mercado, gastaria apenas R$ 20.553,54.

Segundo a denúncia, há graves indícios de pagamento de fatura sem o fornecimento dos itens constantes na nota fiscal, pois, em tese, as compras sem licitação devem ser realizadas apenas quando o município não dispõe de tempo suficiente para realizar o correto processo de licitação, o que não se constata neste caso. Tendo em vista que três meses após a compra direta, foram utilizados menos da metade dos 3 mil testes supostamente fornecidos.

Os valores praticados em Barra do Corda foram muito superiores aos praticados em outros municípios, conforme documentos abaixo, a exemplo de Bela Vista do Maranhão, Chapadinha e Colinas. Mesmo adquirindo os testes com um valor menor, esses municípios ainda compraram com preço superior ao praticado pelo mercado.

Logo na fase preparatória do processo, foram identificadas falhas no procedimento que podem ter dado suporte a superfaturamento dos itens. Isso porque não consta nem no Ofício nº 189/2021/GAB-SEMUS nem no Termo de Referência, ou em qualquer outro documento, dados que justifiquem a quantidade solicitada por meio de dispensa de licitação.

O indício de superfaturamento não é identificado no simples fato da contratação, mas sim pela falta de dados que justifiquem a quantidade solicitada. Ainda foram identificadas duas falhas que invalidam a proposta para fins de contratação: prazo de entrega de 10 dias, o que contraria o item 4.1.1 do termo de referência, que determina o prazo de entrega de 5 dias após a assinatura do contrato; e a falta de indicação da marca do teste rápido que seria fornecido.

Além de todos os indícios de supostas irregularidades, outro fato que chama atenção é que uma das empresas beneficiadas nestes contratos, a G. Maciel Andrade Laboratório – ME, é de propriedade de Gabriel Maciel, casado com Raffisa Cunha Maciel, que é filha de Marcos Cunha, presidente do Diretório Municipal do PL (partido do Prefeito), e irmão de Abigail Cunha, esposa de Rigo Teles.

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e a secretária municipal de Saúde, Vanessa Fonseca Vieira de Ferry, devem explicações sobre o caso.