Procurador Eduardo Nicolau

Uma reclamação disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, foi arquivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nessa terça-feira (9).

O procedimento foi aberto após denúncias das promotoras de Justiça Klycia Menezes e Lítia Cavalcanti na Ouvidoria Nacional do Ministério Público, em 2023.

As promotoras denunciaram o então procurador-geral de Justiça por supostos assédio moral, violência psicológica, ameaça, além de atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.

Após a denúncia, uma comissão de inspeção foi formada para investigar o caso. Mais de 30 servidores e membros do MP-MA foram ouvidos, inclusive as partes da denúncia. O relatório do colegiado apontou que não existiam provas capazes de comprovar os fatos.

Em seu despacho, o corregedor nacional do MP, Ângelo da Costa, reforçou a síntese da comissão de inspeção.

“A Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, frisou o corregedor.