Rildo Amaral, prefeito eleito de Imperatriz

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, instaurou um procedimento preparatório para investigar a possível prática de crimes eleitorais, incluindo a compra de votos, nas eleições municipais deste ano, em Imperatriz-MA. A investigação segue e, sigilo.

Segundo relatório referente à fiscalização realizada pelo MPE, em Imperatriz, no dia 27 de outubro de 2024, durante o segundo turno das eleições municipais, foram apurados indícios consistentes de captação ilícita de sufrágio, por meio da distribuição de combustível a motoristas através de vales, bem como a identificação de propaganda eleitoral irregular associada aos veículos abastecidos.

O promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva solicitou oitivas com os motoristas abordados para esclarecer a origem dos vales-combustível recebidos e a possível relação com a campanha do então candidato a prefeito Rildo Amaral, bem como dos responsáveis pelo Auto Posto Buriti III para esclarecer a origem dos vales e o envolvimento do posto com a campanha eleitoral.

A prática, se confirmada, pode configurar abuso de poder político e/ou econômico, passível de repreensão e sanção, implicando a cassação do registro ou diploma do candidato, além da decretação de inelegibilidade por oito anos. Rildo Amaral foi eleito prefeito de Imperatriz no segundo turno das eleições.

O MPE reitera que a Lei Eleitoral proíbe, expressamente, a realização de gastos de campanha relacionados à distribuição de quaisquer bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.