Prefeitura de Rosário na mira do MP sob suspeita de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeito Calvet Filho
A gestão do prefeito de Rosário-MA, Calvet Filho, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por suposta violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A administração municipal estaria publicando os contratos de forma tardia no Portal da Transparência do Município.
Ao menos seis contratações, com valores exorbitantes, foram citadas na denúncia. Uma delas é o contrato nº 265/2024, no valor de R$ 4.137.978,07. O acordo firmado com a empresa Átrio Construções foi publicado em outubro deste ano, mas teria sido efetivado em 19 de abril de 2024.
Conforme o MP, a publicação dos contratos com datas retroativas pode configurar uma burla às vedações da lei de responsabilidade fiscal, gerando ônus excessivo ao município. O Procedimento Preparatório está sob os cuidados da promotora de justiça Maria Cristina Lobato, e investiga a existência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos envolvidos na celebração do contratos.
06/11/2024 às 07:58
E em Pio XII-MA, que a folha de pagamento com contratados chega a quase 53% do orçamento.
O MP poderia da uma investigadinha…
06/11/2024 às 10:08
Maior cretino que existe dentro de Rosário, virou prefeito e abandonou todos, um vagabundo de marca maior. o futuro dele já está selado, o caminho pode ser laranja.