Carlos Lula

O site Luís Pablo apurou que além de irregularidades nos processos de pagamento efetuados à empresa Serviços de Tratamento Intensivo (STI) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, na gestão do então secretário Carlos Lula (Reveja), também há indícios de superfaturamento nos preços de medicamentos e insumos hospitalares.

No processo de pagamento à referida empresa consta diversas contas hospitalares, incluindo diárias de UTI, medicamentos, outros insumos e serviços médico-hospitalares, como traqueostomia. Os preços incluídos na fatura foram comparados com o Preço Fábrica (PF), com a alíquota de 20% de ICMS, aplicável ao Estado do Maranhão, à época.

No preço das dietas enterais, por exemplo, cobrado pela empresa e o valor registrado nas Atas de Registro de Preços supracitadas, há um indício de superfaturamento no valor de R$ 120.364,95. Isso porque foi constatada uma diferença de preços unitários de R$ 122,77. A diferença pode ser ainda maior.

Em relação aos preços dos medicamentos cobrados pela empresa e os seus equivalentes, há um indício de superfaturamento no valor de R$ 9.493,42, com base na Tabela de Preços Máximos de Medicamentos por Princípio Ativo, com data-base de 20 de setembro de 2016.

Há suspeita ainda de superfaturamento nas diárias de UTI, pois não foi detalhado o que estava incluso na diária. Ao todo, foram cobradas 576 diárias de UTI, que custaram R$ 723.000,00 aos cofres públicos. Os valores dos medicamentos e insumos hospitalares foram tomados com base no Preço Máximo de Medicamento por Princípio Ativo, divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente ao mês de setembro de 2016.