Prefeito Chico Carvalho

Uma licitação da Prefeitura de São Bernardo-MA, administrada pelo prefeito Chico Carvalho, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por suspeita de superfaturamento.

A decisão foi monocrática, do conselheiro Marcelo Tavares. A licitação em questão tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos necessários à estruturação e operacionalização da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Bernardo.

Uma das empresas que participou do processo licitatório, a Quasar Brasil Instrumental Musicais, entrou com uma Representação no TCE alegando diversas irregularidades no procedimento.

Ao todo, 16 empresas se inscreveram no certame, que teve como vencedora a A.M. Service Ltda, que teria ofertado a proposta de maior valor para quase todos os lotes, com preços muito acima do valor de mercado.

O conselheiro Marcelo Tavares constatou fortes indícios de direcionamento na licitação, indícios de dano ao erário, consubstanciado no sobrepreço dos valores finais adjudicados à empresa A.M. Service.

Diante do constatado, o conselheiro do TCE suspendeu a licitação e todos os atos decorrentes do processo, inclusive qualquer pagamento feito à empresa vencedora, até a apreciação do mérito da Representação.

O prefeito de São Bernardo, a pregoeira Ádila Pereira, o secretário municipal da Fazenda, Ronaldo Souza, terão que prestar esclarecimentos à Corte de Contas sobre a atual situação do Pregão Eletrônico n.º 14/2025, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1 mil, para cada gestor.