Ministro Flávio Dino

Nessa quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de um cidadão turco, identificado como Mustafa Göktepe, apontado pelo governo da Turquia como membro de uma “organização terrorista” no país.

Flávio Dino revogou sua decisão anterior, que determinava a prisão do turco. Mustafa Göktepe
é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo da Turquia por fazer parte do Movimento Hizmet, grupo que faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan.

Conforme informações da Agência Brasil, a defesa do acusado alegou que Mustafá é cidadão brasileiro, naturalizado desde 2012, e que vive desde 2004 no Brasil, onde teve duas filhas. A defesa citou ainda que Mustafa não tem antecedentes criminais e é alvo de perseguição política.

A informação de que o acusado era naturalizado brasileiro não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pela Turquia.

“Em face disto, a revogação da prisão deve ser deferida, razão pela qual determino a imediata expedição de alvará de soltura de Mustafa Göktepe, sem prejuízo da continuidade do procedimento até avaliação do órgão colegiado competente”, decidiu Dino.