Governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino

O embate jurídico e político entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ganhou contornos ainda mais tensos nesta quarta-feira (13).

A defesa de Brandão protocolou agravo regimental no STF para afastar Dino da relatoria de ações que discutem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e a nomeação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O recurso sustenta que há quebra de imparcialidade em razão de vínculos políticos e pessoais do ministro com figuras diretamente interessadas nas causas, como a senadora Ana Paula Lobato e o seu marido, deputado estadual Othelino Neto.

A defesa também recorda que, quando governador, Flávio Dino indicou Marcelo Tavares para o TCE utilizando o mesmo arcabouço normativo agora questionado nas ações.

Brandão pede que as decisões monocráticas sejam submetidas ao Plenário do STF, que os processos sejam redistribuídos para outro ministro e que as medidas cautelares em vigor sejam revistas.

Nos bastidores, aliados afirmam que, se houvesse qualquer culpa ou temor por parte do governador, ele teria cedido às pressões e acatado o que estão exigindo para deixar o cargo para que o vice, Felipe Camarão, assuma o comando do Estado.

Clique e veja o agravo protocolado por Brandão contra Flávio Dino