Prefeito Ary Menezes e o vice Ronildo de Carvalho

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começa a julgar, nesta quinta-feira (26), o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, contra a sentença que cassou seu mandato e o do vice, Ronildo de Carvalho, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

O julgamento ocorrerá em sessão presencial, com sustentação oral dos advogados, após a própria defesa retirar o caso do plenário virtual, onde a análise teria início no mês passado.

A cassação foi determinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, ao julgar ação movida pela ex-candidata Thaymara Muniz, que ficou em segundo lugar por uma diferença mínima de apenas dois votos.

Na decisão, a magistrada apontou um conjunto de práticas ilegais que teriam interferido diretamente no resultado da eleição. Entre elas, compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessa de cargos públicos, repasses em dinheiro — inclusive via Pix — e doação de telhas.

Depoimentos colhidos no processo também indicam que eleitores teriam sido ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados, o que, segundo a sentença, configura violação direta à liberdade do voto.

A juíza destacou que a diferença apertada de votos reforça o impacto das irregularidades no resultado final do pleito, evidenciando o abuso de poder econômico.

A defesa contestou as provas e alegou irregularidades no andamento do processo, mas os argumentos foram rejeitados. A magistrada entendeu que os elementos apresentados são consistentes, com base em testemunhos e outros indícios reunidos nos autos.

Com a decisão de primeira instância, Ary Menezes e Ronildo de Carvalho foram declarados inelegíveis por oito anos, tiveram os diplomas cassados e foram multados em R$ 25 mil cada. Como ainda cabe recurso, ambos permanecem nos cargos até o julgamento definitivo pelo TRE.