13º salário

PL de Pedro Lucas isenta o 13º de imposto e de contribuição previdenciária

Por Luís Pablo Política

O Projeto de Lei 635/21, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, […]

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Othelino anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário da Assembleia

Por Luís Pablo Política

Foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), em sessão plenária remota nesta terça-feira (6), a antecipação do 13º salário dos servidores da Casa. A primeira parcela será paga já no dia 13 de abril, como forma de amenizar as dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas em decorrência da pandemia […]

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André Fufuca quer 13º salário para beneficiários do BPC

Por Luís Pablo Política

O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais. “O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação […]

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