O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para o dia 6 de dezembro a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A nova votação ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes (PP) e do vice Ronildo da Farmácia (MDB). Os dois foram afastados por abuso de poder […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do prefeito Ary Menezes e do vice Ronildo da Farmácia de Nova Olinda-MA em julgamento realizado nesta quinta-feira (30). A Corte concluiu que houve irregularidades com gravidade suficiente para comprometer a lisura do processo eleitoral no município. A decisão reforça o entendimento da […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o período de 3 a 10 de março o julgamento do recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. Os dois tiveram os diplomas cassados pela juíza da 80ª Zona Eleitoral de […]

Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição, para deputado estadual. Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC no pleito de 2022, por […]

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC nas eleições de 2022. Com a decisão, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso perderam os mandatos. O julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à cota […]

O prefeito Eduardo Braide parece que sentiu o peso do retorno do vereador Paulo Victor ao comando da Câmara de São Luís-MA. Braide se mantém em silêncio desde ontem, dia 2, quando Paulo Victor anunciou os três pedidos de afastamento do seu mandato. Além dos pedidos de cassação do prefeito, o presidente da Câmara ainda […]

Nesta quarta, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Rosário-MA cassou o mandato do prefeito Calvet Filho (PSC) e da vice-prefeita, Cláudia Anceles (PT). Foram 9 votos a favor e 4 votos contra a cassação. Calvet foi cassado sobre a alegação de que teria contratado empresas sem licitação para beneficiar seus aliados durante a pandemia […]

Na última quinta-feira, dia 20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, fez um importante esclarecimento sobre uma lei que barra essa onda de afastar e cassar prefeitos, como vem acontecendo em vários municípios do Estado. Durante a sessão, o presidente da Corte Eleitoral disse que a Lei n.º 13.165/2015 […]

Folha.com No processo mais longo de sua história – oito meses após a apresentação da denúncia –, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-­feira (14) por margem apertada parecer favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB­RJ), já afastado de suas funções desde o dia 5 de maio. Por 11 votos a […]

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado […]