O pedido de lockdown no Maranhão feito pela Defensoria Pública foi negado pelo desembargador José de Ribamar Castro, da Tribunal de Justiça do Maranhão. Para o magistrado, apesar do aumento de casos de Covid-19 no estado, não há omissão do Poder Executivo em adotar medidas de enfrentamento à situação. Em seu parecer, Castro disse ainda […]

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda e Cosmo da Silva, titulares do Núcleo de Direitos Humanos e de Defesa da Saúde, respectivamente, entraram com recurso junto do Tribunal de Justiça pela decretação do Lockdown em todo o Maranhão. O recurso à instância superior ocorre após a ação de ambos ter sido indeferida pelo juiz Anderson […]

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), prestigiou, na quarta-feira (1º), no Palácio Henrique de La Rocque, a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior. O parlamentar estava acompanhado do governador Flávio Dino, de secretários de estado, de expressivas autoridades […]