Blog da Lígia Teixeira Depois de muito tempo, uma disputa para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão parecia certa. O desembargador Guerreiro Jr. decidiu entrar no jogo para colocar fim à tradição que reinava na corte, prevendo a ascensão automática do vice-presidente ao fim do mandato do titular. Com Guerreiro Jr na briga, […]

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de agosto nesta segunda-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os recursos estarão disponíveis em conta bancária neste sábado (17). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal […]

Nesta quarta-feira, dia 7, o Tribunal de Justiça do Maranhão vai definir a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador. A definição ocorrerá em sessão plenária administrativa da Corte, que será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior. “O processo de escolha ocorrerá com total transparência, mediante voto aberto, nominal e fundamentado, […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, defende que o Judiciário deva garantir a efetividade das demandas judiciais contra a Fazenda Pública. “Criamos setor especializado, para que os prazos de pagamento das dívidas judiciais do setor público sejam rigorosamente cumpridos”, reforçou o presidente durante visita à recém-criada Coordenadoria de […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Guerreiro Júnior, deu 15 dias para a governadora Roseana Sarney providenciar o pagamento de precatórios em atraso desde 2011. O Governo do Estado deve adotar as medidas necessárias e apresentar ao TJ plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]

O Orçamento 2013 do Judiciário maranhense é de R$ 808.106.145, já com previsão de gastos com pessoal e investimentos em obras e serviços na capital e no interior. A maior parcela dos recursos coube ao Tribunal de Justiça (TJMA), que movimentará R$ 699.265.496, ou 88,4% do total orçamentário. Só com “Pessoal e Encargos” a estimativa […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, estará à frente do plantão judicial de 2º grau nesta terça e quarta-feira, dias 1º e 2 de janeiro. Será o segundo plantão que cumprirá em início de ano, na condição de presidente, e o segundo para o qual é escalado em […]

Nesta quarta-feira, 26, o presidente Guerreiro Júnior cobrou presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, a demora pela formação e remessa da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional. Desde abril […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, a continuidade das obras da Via Expressa. O desembargador concedeu ao Governo do Estado o pedido de suspensão da medida liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luísa capital, que suspendeu […]