Improbidade administrativa

Ex-prefeita de Itinga do Maranhão na mira do MP por reter INSS de servidora

Por Luís Pablo Política

A ex-prefeita de Itinga do Maranhão, Luzivete Botelho da Silva, foi acionada por improbidade administrativa nesta segunda-feira (22). O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do referido município, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-gestora. Segundo o MP, a ex-prefeita deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do […]

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Ex-prefeito de Buritirana é condenado e tem direitos políticos suspensos

Por Luís Pablo Política

O ex-prefeito de Buritirana José Wilian de Almeida foi condenado por ato de improbidade administrativa pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que atendeu os embargos de declaração ajuizados pelo Ministério Público. O ex-prefeito é acusado de celebrar acordos com dispensa de licitação e de contratar com servidores ligados ao município, incluindo […]

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MP pede bloqueio dos bens de suplente de senador por fraude em licitação

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Suely Torres e Silva, ex-prefeita e atualmente suplente do senador Weverton Roha. Além de Suely Torres, que é mãe do deputado federal licenciado Rubens Júnior (atualmente secretário estadual de Cidades), mais […]

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“Todos os 217 municípios já receberam ação por improbidade”, diz MP-MA

Por Luís Pablo Política

(Com informações do G1MA) De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no período de 1992 a 2017, correspondente a vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Quem confirma é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim. “Com toda […]

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Prefeito de São João do Caru pode ser afastado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São João do Caru e o prefeito Jadson Lobo Rodrigues por improbidade administrativa. Na ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim (da qual São João do Caru é termo judiciário), foi pedido o […]

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Prefeita de São Vicente Férrer é acionada por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer protocolou, em 24 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria Raimunda Araújo Sousa. A gestora está sendo acionada por problemas na prestação de contas de um convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de […]

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Ex-prefeito de Penalva é condenado a devolver R$185 mil ao município

Por Luís Pablo Política

Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver o valor R$ 185 mil ao município de Penalva, referente a convênios com a Secretaria Estadual de Educação. De acordo com Ministério Público, o ex-prefeito não apresentou os documentos de comprovação de despesas, […]

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Imperatriz: Mulher de Madeira causou prejuízo de R$ 6,5 mi aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política

A secretária municipal de Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, foi acionada pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Imperatriz (MA), órgão ligado ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por improbidade administrativa. Além dela, também foram acionados o ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica […]

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