Abaixo a íntegra da nota: Na manhã dessa quinta-feira (8), foi a julgamento na 2ª Câmara Criminal, sob relatoria do Des. José Bernardo Rodrigues, um pedido de correição parcial ajuizado pela juíza Josane Braga em face de uma decisão da 7ª Vara Criminal de São Luís. Tal decisão – objeto da correição – versa sobre […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam – por maioria – ordem de habeas corpus em favor de Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, para substituir sua prisão pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo, para informar e justificar suas atividades. As medidas incluem a proibição de […]

A 2ª Câmara Criminal apreciou recurso de dois acusados de envolvimento no assassinato de Renato Cortez Moreira, em outubro de 1993, à época, prefeito de Imperatriz. Geraldo João da Silva e Geraldo Hipólito da Silva recorreram da decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o […]