O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar possível fraude em licitação para coleta de resíduos sólidos e atividades urbanísticas no município de Lagoa do Mato-MA, administrado pelo prefeito Alex Duarte. O pregão presencial alvo da investigação é o de n° 36/2018. A prestação de serviço ficou a cargo da empresa Eletrocol, do município […]

A gestão do prefeito Eduardo Braide não tem limites para gastos desnecessários com o dinheiro dos ludovicenses. Prova disso é o processo licitatório em andamento para contratação de três agências de publicidade, no valor estimado de R$ 25 milhões. A licitação está marcada para o próximo dia 14. A pasta beneficiada é a Secretaria Municipal […]

Diversas irregularidades em um processo licitatório no município de Barra do Corda estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual. A licitação em questão é referente ao serviço de estrutura de palco do evento “Canta Barra”. A empresa detentora do contrato, no montante de R$ 55 mil, é a Trevo Entretenimento LTDA, sediada no município de […]

A suspensão de licitação para prestação de serviços no Porto do Itaqui foi derrubada, por meio de liminar, pela juíza titular da 7ª Vara Cível de São Luís, Ana Célia Santana. A empresa vencedora do certame havia sido impedida de assumir o contrato por descumprimento de termos do edital pela autoridade portuária coautora. De forma […]

O deputado federal licenciado e secretário Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, Márcio Jerry, está no comando de seis licitações orçadas em R$ 293 milhões. Segundo o site do Neto Ferreira, os procedimentos licitatórios estão com forte suspeita de direcionamento. As licitações preveem a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva […]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu por impor medida cautelar e determinar a suspensão de uma licitação em curso na Prefeitura de São Luís a pedido do Ministério Público de Contas. A decisão veio após a empresa I C Fresh do Maranhão ter encaminhado notícia de fato ao MPC indicando supostas irregularidades no Pregão […]

Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa. Também são alvos os integrantes da comissão permanente de […]

A prefeitura municipal de Presidente Sarney, através da prefeita Valéria Moreira Castro (PCdoB), realizou uma licitação em pleno feriado. O município contratou no último dia 15 de junho, feriado de Corpus Christi, empresa especializada em fornecimento de material de consumo perecível e não perecível para as secretarias. A prefeita parece não saber que a licitação […]

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]

Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]