Uma decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes deixou perplexo seus pares e o meio jurídico. Na última terça-feira, dia 14, foi materializada pela magistrada uma excêntrica decisão implementada nos autos do Habeas Corpus de nº 0811546-97.2022.8.10.000, concernente a uma liminar concedida em favor do advogado Stenio Barros Silva, mesmo este devendo […]

O retorno do prefeito Marcelo Jorge, de Godofredo Viana-MA, é dado como certo. Isso porque os próprios aliados do gestor têm espalhado aos quatro quantos da cidade. O Blog do Luis Pablo apurou que a certeza do prefeito em retornar ao comando do município seria por conta da relação de sua bancada de advogados com […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria […]

Uma grande crise se instalou no Judiciário do Maranhão, entre a Associação dos Magistrados (AM-MA) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. A AMMA emitiu uma nota na quarta-feira, dia 14, assinada pelo presidente Gervásio Santos, em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza. Na nota diz que Marcelo Moraes foi “vítima de ato […]

A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes tem o dever moral e ético de dar-se por impedida na votação que ocorrerá amanhã, dia 20, para definir a lista tríplice para escolher o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Maria das Graças é suspeita para votar no processo devido a sua briga pessoal […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão manteve na relação de funcionários ativos, no gabinete da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, o empresário Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, que é arrendatário de um posto de combustível em Teresina, no Piauí. Quem vai ao site do TJ encontra na relação de funcionários […]

Blog do Louremar Fernandes A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes determinou abertura de inquérito policial para apurar a conduta do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Fábio Gondim. O Acórdão de n° 84.451/2009 determinou que o Secretário de Planejamento implantasse as vantagens pessoais requeridas por 78 policiais militares do quadro […]