MP-MA

MP denuncia secretário e empresários por desviar milhões em Aldeias Altas

Por Luís Pablo Política

Irregularidades no processo de licitação e na execução de um contrato de limpeza urbana no Município de Aldeias Altas, em 2017, levou o Ministério Público a protocolar uma Denúncia, em 29 de novembro, contra nove pessoas. Entre os envolvidos estão empresários e servidores públicos municipais. O contrato inicial e seus aditivos resultaram em um prejuízo […]

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Fraude em licitação motiva ação por improbidade administrativa contra Câmara de Barra do Corda

Por Luís Pablo Política

Devido a irregularidades em um processo de licitação da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. O objeto do procedimento licitatório irregular foi a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ […]

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Dutra e ex-secretários são denunciados por superfaturar em Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que se recupera de um AVC e está afastado do cargo. Atualmente, o município é comandado pela vice, Maria Paula Azevedo (SD). A ação cita ainda cinco ex-secretários que atuavam na […]

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Prefeito de Caxias é acionado por irregularidades em convênio

Por Luís Pablo Política

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de […]

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Roberto Costa é homenageado pelo Ministério Público do Maranhão

Por Luís Pablo Política

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), na sexta-feira (4), em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes. A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que […]

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Sentença obriga Edivaldo Holanda Júnior a construir 25 creches até o final de 2020

Por Luís Pablo Política

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) construa as 25 creches […]

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Processo licitatório com irregularidades é suspenso em Afonso Cunha

Por Luís Pablo Política

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário, em decisão liminar, suspendeu, nesta sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade. A Ação Civil Pública (ACP), com […]

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Ministério Público pede interdição de 22 academias na Grande Ilha; veja

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação. Assinou a […]

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Licitação de empresa promotora de festas é suspensa em Itapecuru-Mirim

Por Luís Pablo Política

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 14 de julho, procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, do Município de Itapecuru-Mirim, que objetiva a contratação de empresa para a realização de eventos festivos na cidade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O motivo da suspensão […]

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MP pede condenação de ex-prefeitos de Bom Jardim por desvios na previdência

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão entrou com uma denúncia criminal na Justiça por desvio de recursos públicos no município de Bom Jardim, distante 184 km de São Luís. Entre os citados pela ação do promotor Fábio Santos de Oliveira estão os ex-prefeitos da cidade, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e Manoel da Conceição Ferreira […]

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