Devido a irregularidades em um processo de licitação da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. O objeto do procedimento licitatório irregular foi a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que se recupera de um AVC e está afastado do cargo. Atualmente, o município é comandado pela vice, Maria Paula Azevedo (SD). A ação cita ainda cinco ex-secretários que atuavam na […]

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de […]

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), na sexta-feira (4), em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes. A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que […]

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) construa as 25 creches […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário, em decisão liminar, suspendeu, nesta sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade. A Ação Civil Pública (ACP), com […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação. Assinou a […]

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 14 de julho, procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, do Município de Itapecuru-Mirim, que objetiva a contratação de empresa para a realização de eventos festivos na cidade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O motivo da suspensão […]

O Ministério Público do Maranhão entrou com uma denúncia criminal na Justiça por desvio de recursos públicos no município de Bom Jardim, distante 184 km de São Luís. Entre os citados pela ação do promotor Fábio Santos de Oliveira estão os ex-prefeitos da cidade, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e Manoel da Conceição Ferreira […]

A tradicional Cavalgada de Imperatriz, marcada para sábado (6), está sendo monitorada pelo Ministério Público do Maranhão. Em documento enviado aos organizadores do evento e as autoridades, o promotor Joaquim Ribeiro Júnior, da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, orientou a todos para evitar maus-tratos aos animais e assim evitarem até prisão […]