O ex-prefeito Fabrício Costa Correa Júnior, de São João Batista-MA, foi condenado pela justiça nesta quarta-feira, 4, ao pagamento de R$ 50 mil por não ter efetuado regularmente a transição municipal nas eleições de 2016. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão atendeu a pedido do Ministério […]

A Justiça decretou, em medida liminar na última quinta-feira, 15, a indisponibilidade dos bens do prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, até o valor de R$ 141 mil. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, o pleno do Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei n° 01/2017, que autorizava o Município de São João Batista a contratar servidores para atender necessidade temporária sem concurso público. A decisão, proferida na sessão do dia 27 de setembro, é resultado de medida cautelar […]

Moradores do povoado Enseada dos Bezerros, na cidade de São João Batista, estão isolados do restante da cidade devido a ponte que liga a região ter quebrado. Na foto acima, é possível ver a situação pífia que se encontra o local e a dificuldade encontrada por quem mora por lá. De acordo com informações repassadas […]

O Blog do Luis Pablo recebeu uma grave denúncia envolvendo a atual administração da cidade de João Batista, que é comandada pelo prefeito João Dominici. Ocorre que funcionárias estariam ocupando cargos em escolas que sequer estão em funcionamento na cidade. De acordo com a denúncia, as escolas Castelo Branco e Presidente Médice, desativadas há décadas, […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, na última segunda-feira, 18, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que a Justiça determine a regularização do Portal da Transparência do Município, de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (lei complementar nº […]

O Blog do Luis Pablo tomou conhecimento de que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) está de olho no município de São João Batista, interior do Maranhão. Na cidade estaria ocorrendo uma verdadeira bandalheira nas contas públicas. O prefeito da cidade, João Candido Dominici, teria conhecimento de tudo que vem […]

Um homem identificado como Carlos Augusto Silva Vieira, de 26 anos, foi preso em flagrante, após matar uma cadela e beber o sangue do animal. O crime ocorreu na cidade de São João Batista e foi denunciado por vizinhos do suspeito. Além da cadela, um gato também foi morto pelo homem. Ele, de acordo com […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de agosto, duas Ações Civis Públicas em desfavor do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, solicitando o ressarcimento do valor atualizado de R$ 11.758.504,75 milhões e a indisponibilidade de bens do ex-gestor. Também foram oferecidas duas Denúncias contra o ex-administrador do município. As manifestações, formuladas pelo […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 3 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Correia Júnior, em razão de ter editado irregularmente, em 10 de outubro de 2016, o Decreto nº 002/2016, que declarou situação de calamidade pública no referido município, com […]