O  Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao Governo do Maranhão, ou melhor, ao governador Flávio Dino e ao diretor do Procon, o advogado Duarte Júnior referente ao “inchaço” na folha de servidores do órgão. A tentativa de emplacar 347 pessoas sem a prestação de concurso público foi por água abaixo. A ação foi barrada […]

(Com informações do G1) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de abertura de […]

Frase do dia: “toda a lógica constitucional da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação social aplica-se aos chamados ‘blogs jornalísticos’ ou ‘jornalismo digital’, o que resulta na mais absoluta vedação da atuação estatal no sentido de cercear, ou no caso, de impedir a atividade desempenhada pelo reclamante [jornalista]”, escreveu o ministro Dias Toffoli.

Conjur A lógica constitucional da liberdade de expressão e da comunicação social vale também para os chamados “blogs jornalísticos”. Por isso, é vedada a atuação estatal para cercear ou até impedir a atividade daqueles que escrevem nesses sites. Os argumentos foram usados pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão que […]

Por 3 votos a 1, nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. O goleiro, que foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho, […]

O médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago (já falecido), repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT), que virou réu por peculato e violação à Lei de Licitações. Em seu Facebook, o médico fala sobre uma suposta trama para Rocha se tornar deputado com único objetivo […]

Toda a imprensa (nacional e local) repercutiu o caso do ginásio Costa Rodrigues que envolve o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) num escândalo de corrupção. Ontem, dia 28, Rocha tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de violações à lei de licitações e por peculato, referente a contratação e a celebração de um […]

Congresso em Foco O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. […]

G1 O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Com a […]

Definido após sorteio, nesta quinta-feira (02), como o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, o ministro Luiz Edson Fachin, foi o último indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao STF. Logo ao ser nomeado em maio de 2015 para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa, […]