Supremo Tribunal Federal

STF confirma que recondução de Othelino Neto à presidência da AL é legal

Por Luís Pablo Política

Depois de muito burburinho acerca da legalidade da recondução do deputado Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu o veredito legal à reeleição. A decisão do ministro responde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela direção nacional do […]

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Para Eliana Calmon, decisão do STF ajuda a eliminar corporativismo

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Pivô da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) engessa movimentos corporativistas da magistratura. Em entrevista ao Estado, Calmon afirmou que a decisão do STF […]

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Supremo suspende julgamento sobre competência do CNJ

Por Luís Pablo Judiciário

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

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Ministro do Supremo nega pedido de liberdade a Cesare Battisti

Por Luís Pablo Mundo

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (16) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Este é o segundo pedido de liberdade negado ao italiano. Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos na década de […]

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Decisão do STF deixa os cartórios do Maranhão com superlotação

Por Luís Pablo Maranhão

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. Os cartórios de todo canto do Maranhão estão com superlotação. Vários casais gays de todos os municípios estão formalizando união matrimonial e judicial. A decisão dá […]

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Brasil aprova união estável gay…

Por Luís Pablo Brasil

Da Folha.com O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. O placar foi unânime, 10 a 0. A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, […]

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Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF

Por Luís Pablo Política

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos. Por 10 […]

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