Depois de muito burburinho acerca da legalidade da recondução do deputado Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu o veredito legal à reeleição. A decisão do ministro responde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela direção nacional do […]

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Pivô da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) engessa movimentos corporativistas da magistratura. Em entrevista ao Estado, Calmon afirmou que a decisão do STF […]

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (16) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Este é o segundo pedido de liberdade negado ao italiano. Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos na década de […]

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. Os cartórios de todo canto do Maranhão estão com superlotação. Vários casais gays de todos os municípios estão formalizando união matrimonial e judicial. A decisão dá […]

Da Folha.com O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. O placar foi unânime, 10 a 0. A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, […]

O Globo Desde o início do ano, passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal mais de 100 processos contra parlamentares. O levantamento feito pelo site “Congresso em Foco” revela que, entre 5 de janeiro e 27 de abril de 2011, 77 inquéritos e ações penais foram abertos contra 46 deputados e outros 24 processos estão […]

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos. Por 10 […]

Do G1 Parte dos parlamentares que terão de devolver o mandato devido à decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa reagiu com resignação ao resultado da votação desta quarta (23) do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses parlamentares, decisão judicial não se questiona. No total, quatro senadores e dois deputados devem ter que […]