A Prefeitura de Cedral-MA, comandada pelo prefeito Fernando Cuba, é alvo de Representação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por supostas irregularidades em licitação para serviços gráficos. A Representação, com pedido de medida cautelar, foi proposta pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que alega supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou mais de mil matrículas “fantasmas” na modalidade de ensino integral no município de Cedral-MA. No último Censo Escolar, a gestão de Fernando Cuba, candidato à reeleição, informou que o Município tinha 1.304 alunos matriculados na modalidade integral e oito escolas nessa modalidade. Mas não enviou […]

Cerca de 20 municípios maranhenses devem ser alvos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na última terça-feira (30), a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) promoveu uma reunião com os auditores que estarão em campo para alinhar conceitos e estratégias. A relatora do processo do qual a fiscalização é integrante é a […]

Um total de 27 prefeituras maranhenses homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativos ao 1º quadrimestre, fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado […]

Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta diversas irregularidades em uma licitação de R$ 4,3 milhões realizada pela Prefeitura de Santa Inês, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus. O alvo da representação é a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é obra de pavimentação na zona rural do Município. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação de contas do prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Glauber Azevedo. O parecer foi emitido nesta quarta-feira (3), durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Contas. Glauber Azevedo teve as contas reprovadas do exército financeiro de 2022. O […]

A prefeita de São João do Sóter, Josa Silva, foi multada em R$ 101.400,00 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por descumprir o prazo para envio do Relatório Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2022. O valor da multa aplicada corresponde a 30% dos rendimentos da gestora, um total de R$ 338 […]

O Município de Sítio Novo-MA, administrado pelo prefeito Antônio Coelho, vai ser alvo de uma inspeção para apurar contratação de servidores sem realização de concurso público. A inspeção foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), após recebimento de denúncia . A vistoria deve ser realizada no prazo de 60 dias pela […]

Durante sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) manteve decisão de contas irregulares da ex-prefeita de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, conhecida como Dóris Rios, e indeferiu recurso da ex-gestora. Dóris Rios interpôs embargos contra o Acórdão PL-TCE n° 772/2018, que julgou irregulares as contas do convênio n°48/2010, […]

A Prefeitura de Milagres do Maranhão se pronunciou a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a suspensão de um contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 para a aquisição de portais com detectores de metais para a Rede Municipal de Educação. Em resposta, o Município disse que o processo […]