De janeiro de 2012 a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA) condenou setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos por envolvimento em algum crime durante a gestão. De acordo com o levantamento do TJ, em 2012 foram 22, entre prefeitos e ex-prefeitos; em 2013 foram 10; 14 em 2014 e ano passado 28. […]

Foi constrangedora a visita da Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais. Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015. Também responderão […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou a prisão do ex-prefeito de Governador Luiz Rocha, Luiz Feitosa da Silva, conhecido como “Luiz do Cinema”. A determinação da Justiça veio após ter sido negada a liminar que solicitava a revogação da prisão do ex-gestor. Agora, além do pagamento de multa, ele […]

O Blog do Luis Pablo recebeu informações sobre o andamento de um dos processos que tem como réu o deputado estadual Othelino Neto. A apelação feita pela defesa do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa está nas mãos do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo trata de improbidade administrativa ambiental, concessão […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 […]

Foi decidido hoje (14), por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O deputado, que já vem sendo apelidado de Fernando “Surtado”, é autor de várias polêmicas de repercussão nacional, onde chamou índios […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para […]

O deputado do partido do governador Flávio Dino, Fernando Furtado (PCdoB) tem o dever de apontar quem são os desembargadores que estão, segundo ele, fazendo negociatas com deputados estaduais para retornar ao cargo prefeitos afastados ou cassados. A acusação do comunista em dizer que membros do Judiciário do Maranhão estão recebendo de R$ 100 mil […]

A 1ª Câmara Cível do TJMA condenou o ex-prefeito do município de Nova Iorque do Maranhão, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, às penas de perda da função pública – caso exerça-, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, e multa civil correspondente a 12 vezes […]