Blog do Luis Cardoso O Governo do Estado acaba de realizar convênio transferindo como doação uma área de 5,8 hectares com sede em São Luís para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Até aqui tudo bem, tudo legal, tudo bacana. Ocorre que ao Flávio Dino cedeu aquilo que não pertence ao governo por tratar-se de […]

Blog do Luis Cardoso Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas. Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não […]

Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou uma licitação mega milionária do judiciário maranhense. O CNJ decidiu suspender, cautelarmente, o processo licitatório no valor de R$ 20.178.309,84 por suspeita de direcionamento. A decisão saiu na última quinta-feira, dia 12. […]

Parece que as coisas não vão nada bem lá pelas bandas da Praça Pedro II, no Centro de São Luís. O Judiciário Estadual está a ponto de entrar em colapso, conforme apurou este Blog. A criação de cargos comissionados, em excesso, e a falta de uma gestão eficaz resultou no gargalo do endividamento que o […]

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios. O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pagamento […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado […]

Na sessão de hoje, 4, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Veloso. O prefeito é acusado de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), […]

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]