A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira, 13, anular sentença da Justiça de 1º grau que extinguiu, sem solução do mérito, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim. Segundo a ação do Ministério Público estadual, ela teria deixado de […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão. Na audiência – que contou com a presença do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Cleones Cunha, do Procurador de Justiça, Eduardo Nicolau e do […]

As recentes notícias divulgadas na imprensa local em que são mencionados membros da magistratura estadual em casos polêmicos envolvendo decisões judiciais foram discutidas por desembargadores durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (15). Alguns desembargadores se manifestaram e solicitaram ao presidente do TJMA que, por meio da Assessoria de Comunicação […]

Ainda escondida em Brasília, a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O recurso foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, que decidiu manter a liminar que determinou o afastamento da ex-prefeita. Jamil Gedeon apontou […]

Hoje (26), o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís. A decisão é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. O relator da matéria desembargador Benedito Belo, que foi o primeiro a […]

Hoje (26), a Polícia Federal fez uma operação no Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ/MA, cumprindo a carta de ordem da presidente do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que determinou a busca e apreensão dos discos rígidos dos computadores, onde estão armazenados os arquivos de áudio correspondentes às provas orais do concurso para […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do juiz Delvan Oliveira, da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, que fixou multa de R$ 1 mil, por cada hora de atraso, a ser paga pelo prefeito municipal, em caso de descumprimento da decisão de internar uma menina de 6 […]

Do Estadão A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar em R$ 30 mil um passageiro menor de idade, que chegou com atraso de mais de 20 horas ao destino final, em fevereiro de 2008. Na terça-feira, a Justiça negou o recurso da companhia. Segundo […]