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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai reforçar os sistemas de proteção de dados da pasta após a denúncia de atos de espionagem do Canadá, por meio da Agência de Segurança e Comunicação (CSEC, na sigla em inglês). A informação está em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (7).

“Embora o Ministério de Minas e Energia tenha sistemas de proteção de dados considerados entre os mais seguros, e a maioria de suas informações seja de domínio público, estou determinando rigorosa avaliação e reforço desses sistemas e a análise do que possa ter sido objeto de espionagem”, declarou o ministro em nota oficial.

A invasão foi revelada por documentos repassados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden – ex-funcionário de uma prestadora de serviço da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos que revelou as ações de inteligência e hoje está asilado na Rússia. As informações foram divulgadas pelo “Fantástico” neste domingo (6).

O monitoramento tinha como alvo telefones, e-mails e internet do ministério, que foram mapeados em detalhes. Os documentos não mostram se houve acesso aos conteúdos nem especifica o período em que as interceptações teriam sido feitas, mas trazem os contatos feitos pela pasta para órgãos dentre e fora do Brasil.

A denúncia se soma a outros dois casos em que documentos de Snowden apontaram espionagem do governo americano em território brasileiro: o da estatal Petrobras e o da própria presidente Dilma Rousseff. Segundo o ex-presidente da Eletrobras Pinguelli Rosa, as informações podem servir a empresas que concorrem a leilões e podem dar vantagem competitiva a quem espiona.

As denúncias de espionagem da NSA levaram os Estados Unidos e o Brasil a um impasse diplomático. O Brasil exigiu um pedido formal de desculpas e Dilma cancelou sua visita aos EUA, a única oferecida pelo governo dos EUA a um líder estrangeiro, em outubro deste ano. Dilma também fez um discurso duro ao abrir o debate da 68ª Assembleia Geral da ONU.

Após chamar o episódio de “grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis” e uma “afronta aos princípios que devem guiar as relações entre os países”, a presidente anunciou que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados que navegam pela internet. Neste domingo, Dilma usou o Twitter para fazer novas críticas à espionagem e cobrar explicações.

O ministro Edison Lobão afirmou que a espionagem é “um fato grave que merece repúdio, o que já foi amplamente feito por Dilma na ONU”.

Confira a nota do ministro na íntegra:

A Presidenta Dilma Rousseff já manifestou, com clareza, a indignação do seu governo e de todo o povo brasileiro com a espionagem praticada contra o Brasil. Trata-se, como afirmou em discurso na assembleia da Organização das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, de “uma prática que fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre os países”.

A invasão dos sistemas de comunicação e de armazenamento de dados do Ministério de Minas e Energia, denunciada pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, é grave, na medida em que sugere a tentativa de obtenção de informações estratégicas relacionadas com as áreas de atribuição da pasta, e merece o nosso repúdio.

Embora o Ministério de Minas e Energia tenha sistemas de proteção de dados considerados entre os mais seguros, e a maioria de suas informações seja de domínio público, estou determinando rigorosa avaliação e reforço desses sistemas e a análise do que possa ter sido objeto de espionagem.
Brasília, 06 de outubro de 2013

EDISON LOBÃO
Ministro de Minas e Energia