A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, recebe hoje, 14, a partir das 19 horas, no evento realizado no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, o prêmio Sentinelas do Trânsito.

A premiação está na segunda edição e é organizada pelo Observatório de Trânsito do Maranhão. O objetivo é homenagear as pessoas que se destacaram durante o ano, ao realizar ações de promoção à segurança viária.

A diretora geral do Detran-MA foi a escolhida categoria Sentinela do Setor Público. As demais categorias premiam os setores da imprensa, prefeitura e parlamento municipal.

Promotoria de Justiça da cidade de Carolina

Com base em uma denúncia anônima, o Ministério Público verificou que Vilma Maria Barros Costa teria recebido remuneração sem ter efetivamente prestado serviços ao Município. Ela foi nomeada em janeiro de 2013 e exonerada em 31 de dezembro de 2015. No entanto, pelo menos nos anos de 2014 e 2015 Vilma Costa não trabalhou.

Em seu depoimento, Vilma Costa afirma que deixou o serviço público no início de 2014 para acompanhar a mãe em tratamento de saúde fora do Maranhão, mas que não teria recebido remunerações em 2014 e 2015. Os contracheques encaminhados pela Prefeitura, no entanto, demonstram que os proventos foram depositados em sua conta-corrente.

Outros depoimentos, como o da então secretária Maria de Fátima de Matos, mostram que a servidora exerceu suas atividades na Secretaria de Cultura somente nos quatro primeiros meses de 2013, tendo requerido transferência para a Secretaria de Turismo. De acordo com o ex-secretário de Turismo e Meio Ambiente, Antônio Lucena Júnior, Vilma Costa teria permanecido “em efetivo trabalho, no máximo, por seis meses”.

“Observa-se, nos documentos e depoimentos, que a sra. Vilma Maria Barros Costa somente trabalhou efetivamente na Prefeitura de Carolina-MA no ano de 2013, mas que percebeu remuneração até dezembro de 2015. Ou seja, a ex-servidora recebeu sem trabalhar durante 24 meses a quantia mensal de R$ 1.200,00, o que totaliza R$ 28.800,00, caracterizando, assim, ato de improbidade administrativa por violação aos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, bem como por prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito”, observa o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Para o membro do Ministério Público, os gestores acionados também cometeram atos de improbidade administrativa pois foram omissos e coniventes, contribuindo para a prática ilegal.

Na Ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 184 mil. O valor prevê a devolução da soma recebida irregularmente e multas de até duas vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração (aproximadamente R$ 100 mil).

Além disso, foi pedida a condenação de Ubiratan da Costa Jucá, Vilma Maria Barros Costa, Maria de Fátima Coelho de Matos e Túlio Noleto de Moura por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, pagamento de multas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até 10 anos.

Imagem ilustrativa

Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.

Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.

A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.

ENTENDA O CASO

Cleane Conceição (esposa do vereador Dudu) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.

Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.

INVESTIGAÇÕES

Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.

Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.

No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.

SAQUES

A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.

O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.

A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.

Pedro Lucas Fernandes

A reunião ocorreu na sede do PTB em Brasília e contou com a participação do atual líder da bancada, Jovair Arantes (GO), do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e de deputados da atual bancada na Câmara.

“É uma satisfação muito grande ter Pedro Lucas Fernandes me sucedendo na liderança que ocupei por tantos anos”, declarou Jovair Arantes. Disse ainda que, apesar de jovem, a bancada dos novos deputados deu uma prova de maturidade ao escolher o futuro líder por aclamação e debatendo a importância do partido no Parlamento.

Para Roberto Jefferson, a escolha de Pedro Lucas “fortaleceu a bancada que, apesar de pequena, demonstra consenso e qualidade”.

Assim que foi aclamado, Pedro Lucas Fernandes afirmou que pretende contribuir para fortalecer o PTB na Câmara e manter diálogo aberto com os demais partidos representados na Casa.

“O PTB não é um partido qualquer. O PTB tem história, tem futuro e agora será composto por 10 novos parlamentares que vêm com muita energia”, disse o futuro líder.

Bancada do PTB na Câmara para 2019

União

Para 2019, Pedro Lucas Fernandes quer manter o PTB na Câmara unido, embora saiba que possa haver divergências na bancada. Para resolver os problemas, defende o debate com o objetivo de chegar a um consenso.

“O debate é salutar dentro da liderança, mas espero que possamos votar unidos. Até agora, é uma bancada pequena, de 10 parlamentares. Então, temos que buscar essa unificação constantemente, para que o partido não se divida e possa ter o espaço que merece”, afirmou.

Alternância de poder

O futuro líder do PTB na Câmara também disse que vai manter o que foi acordado com os futuros deputados: alternância de poder na liderança. A cada ano, o partido terá um novo líder.
A ideia é oxigenar a liderança e permitir essa rotatividade entre os deputados.

“Neste primeiro ano, estarei ouvindo todos e levando a melhor proposta para o bem do PTB e para o bem do Brasil”, destacou.

Roberto Jefferson, Pedro Lucas Fernandes e Jovair Arantes

Transparência

Pedro Lucas também assumiu o compromisso de fazer uma liderança com base na transparência, ouvindo todos os demais deputados do PTB e colocando em discussão as melhores ideias.

E disse que pretende, neste ano de liderança, aproximar ainda mais os cidadãos de todos os cantos do Brasil das votações que serão feitas na Câmara dos Deputados em 2019.

Biografia

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas Fernandes foi eleito deputado federal com 111.538 votos.É administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Também é filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA).

Pedro Lucas foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), criada por lei estadual em 2015 para gerir a Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

Deputado federal Edilázio Júnior e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir de fevereiro de 2019 assume mandato na Câmara Federal, cumpriu extensa agenda política em Brasília no início desta semana e articulou pauta positiva para o Maranhão junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro com Bolsonaro, Edilázio se colocou à disposição para a discussão de propostas, no Congresso Nacional, que beneficiem a população.

O parlamentar também externou ao presidente eleito a tristeza de ter no Maranhão o único governador comunista em exercício.

“O presidente prometeu não discriminar o Maranhão e se empenhar para ajudar todos os maranhenses. Ele também afirmou que conta com a ajuda de todos os deputados do Maranhão para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, disse Edilázio.

Edilázio e o ministro Kassab

Bolsonaro prometeu investir no Maranhão nos próximos 4 anos, em todas as áreas de atuação, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Na agenda em Brasília, o deputado também se reuniu com o ministro Kassab, presidente nacional do PSD, e discutiu os rumos do partido no estado.

Edilázio Júnior foi o único deputado federal eleito pelo PSD no pleito de outubro deste ano.

Prefeito Albérico Filho

Um verdadeiro escândalo que foi constado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir o Município de continuar realizando os pagamentos para empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda.

Para se ter ideia, só este ano a empresa já recebeu dos cofres públicos de Barreirinhas a quantia de R$ 3,4 milhões pelo aluguel de 204 veículos, mesmo sem ter nenhum veículo. “É evidente a ausência de capacidade operacional da empresa representada”, disse o procurador Douglas Paulo da Silva.

Foram alvos da representação, além da empresa Ipiranga, a secretária municipal Maria Marta Reis Conceição e a pregoeira Sandy Cutrim Santos.

EM TEMPO: a Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda também tem contrato com outras prefeituras com indícios de irregularidades. O Blog do Luís Pablo está fazendo o levantamento para revelar tudo aos seus leitores.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Ozeas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, Ozeas Azevedo e Maria Helena Azevedo sacaram “na boca do caixa” R$ 668.513,00, valor referente a dois cheques por eles assinados, nominais à prefeitura municipal, em 30 de dezembro de 2008, último dia do mandado do ex-prefeito.

De acordo com o art. 11º, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0058098-14.2013.4.01.3700.

Flávio Dino e o secretário Magno Melo (Tuntum)

A Undime Maranhão realizou na segunda-feira, dia 10, em São Luís-MA, a abertura oficial do VI Fórum Estadual Extraordinário com o tema central “Qualidade e Equidade: os desafios para o fortalecimento da Educação Pública no Maranhão”.

A solenidade contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Undime Nacional, Aléssio Costa, do secretário estadual Felipe Camarão, da presidente do Conselho Estadual de Educação, Socorro Carneiro, do presidente da UNCME/MA, Emerson Araújo, da coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Nádya Christina Dutra e do representante da FAMEM e prefeito Djalma Melo (Arari), que foram recepcionados pelo presidente da UNDIME/MA e secretário municipal de Educação, professor Magno Melo (Tuntum).

Em seu pronunciamento, Magno Melo enalteceu as ações de Flávio Dino desenvolvidas em prol da educação nas redes municipais e estadual de ensino. Em nome de todos os secretários e secretárias de Educação, Melo entregou ao governador uma placa de honra ao mérito pelos volumosos investimentos.

O evento promoveu duas palestras, sendo a primeira proferida por Felipe Camarão que tratou sobre as “Dimensões Técnicas, Políticas e Legais do Regime de Colaboração”.

O secretário estadual de Educação mostrou que esse regime já vem acontecendo entre governo estadual e governos municipais, principalmente na Educação através das ações do programa Escola Digna.

A segunda palestra discorreu sobre o tema central do “VI Fórum Estadual Extraordinário” e foi proferida pelo presidente da Undime Nacional, professor Aléssio Costa que em sua apresentação mostrou diversos exemplos de atividades que podem levar à inclusão e a permanência dos alunos e alunas na sala de aula.

Foi apresentado também temas como as Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental pelo professor Roberto Mauro Gurgel (CEE); Educação Empreendedora pela pedagoga Raissa Natasha Marins (SEBRAE), ampliaram os conhecimentos dos mais de 300 (trezentos) participantes.

Em seguida foi feito uma mesa de diálogos formada pelos Coordenadores Estaduais da BNCC, Alberto Louzeiro (UNDIME) e Socorro Fortes (SEDUC), pela professora Heloisa Varão (UEMA), Régina Galeno (CEE) e Marcony Wellington (DME de Lago do Junco) trataram sobre “A BNCC e a formação de professores: os saberes urgentes e necessários”.

Mediados pela professora Adelaide Diniz (SEDUC), os participantes opinaram sobre as principais ações que devem ser desenvolvidas a partir de 2019 no que diz respeito a Formação Inicial e Continuada de Professores a luz da BNCC.

A última atividade do dia foi o lançamento do livro de poesias “Sinos de Novembro” de autoria do professor Raimundo Carneiro Corrêa, Secretário Municipal de Educação de Esperantinópolis, que em seu pronunciamento agradeceu a UNDIME/MA a oportunidade de compartilhar sua poesia com os demais Dirigentes Municipais de Educação presentes.

Segundo a professora Socorro Borba, DME de Itapecuru mirim, o primeiro dia do IV Fórum, foi de muito aprendizado com informações uteis que fizeram brotar muitas ideias que serão levadas aos municípios. Ela também elogiou os palestrantes, o local e a organização do evento e agradeceu ao Presidente Magno Melo e a equipe técnica da UNDIME/MA, pela forma competente como estão conduzindo o evento.

Deputado Júnior Verde

O projeto, que ainda será votado no plenário, visa combater a violência em escolas públicas. A proposta é iniciar a instalação em escolas situadas em áreas de comprovado índice de criminalidade no município de São Luís e, posteriormente, expandir para as demais escolas do Maranhão.

Júnior Verde lembrou que, ao longo do seu mandato, vem abordando a questão da segurança pública, por isso, deu entrada em mais um projeto de lei para que o Estado garanta, de forma mais preponderante, uma vigilância eficaz com relação às áreas com alto índice de criminalidade.

“Essa lei supre a necessidade de termos um instrumento essencial para combater a criminalidade, ou seja, o videomonitoramento nas áreas de maior incidência de ocorrências”, disse Júnior Verde, destacando que o Estado, por meio das ocorrências policiais, consegue mapear as áreas mais vulneráveis.

A instalação de câmeras no interior das escolas públicas, segundo o deputado, garantirá maior tranquilidade aos professores, diretores e demais funcionários, que poderão identificar aqueles alunos que promovem vandalismo e atos de violência nos estabelecimentos de ensino.

Nomeação

Júnior Verde também voltou a defender a nomeação dos candidatos que fizeram o curso de formação da Polícia Militar e que estão sub judice.

“Espero que o Estado os nomeiem porque, mais do que justo, é fundamental que isso aconteça, haja vista que nós precisamos continuar aumentando o contingente policial. A última informação que tivemos é a de que as nomeações aconteceria, a partir de janeiro, não inviabilizando qualquer nomeação até o fim do ano. Vamos aguardar, ter fé em Deuu e continuar o trabalho”, finalizou.

Ivanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto no Maranhão

A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará. Entre os presos, até o momento, estão dois policiais.

Os presos são Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

Morte de Ivanildo Paiva

Polícia Civil encontrou projéteis em plantação onde corpo de Ivanildo Paiva foi encontrado e confirmou morte no local

De acordo com as investigações policiais, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís. O carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz. Após o crime, as investigações apontam que o crime foi planejado e com um mandante.

A polícia também já descartou a hipótese da morte ter sido na fazenda e divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato.

Após a morte de Ivanildo, José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na Câmara Municipal da cidade no dia 13 de novembro.