MP denuncia secretário e empresários por desviar milhões em Aldeias Altas

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Antônio José Sousa Paiva

Secretário Antônio José Sousa Paiva

Irregularidades no processo de licitação e na execução de um contrato de limpeza urbana no Município de Aldeias Altas, em 2017, levou o Ministério Público a protocolar uma Denúncia, em 29 de novembro, contra nove pessoas. Entre os envolvidos estão empresários e servidores públicos municipais. O contrato inicial e seus aditivos resultaram em um prejuízo de R$ 3.738.027,44 no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019.

Figuram na Denúncia Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Melissa Lima Barroso Moura, Milena Lima Barroso Moura, Paulo Valério Mendonça, George Luis Damasceno Borralho, o secretário de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, Hidiogenes Soares Lima, Jaime Neres dos Santos e Kelliane da Silva Santos.

O pregão presencial n° 10/2017 tinha o objetivo de contratar empresa para a realização de serviços de limpeza pública em Aldeias Altas. As investigações do Ministério Público, no entanto, apontaram que o processo licitatório foi “fabricado” para dar aparência de legalidade à contratação da empresa M L Barroso Moura – ME (Impacto Empreendimentos). Outra empresa do grupo, a Impacto Construção Civil Ltda., também participou do certame.

As irregularidades surgem desde o termo de referência que embasou a licitação, no qual foram inseridas tabelas com descrição do objeto de forma genérica, para as quais o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, não sabia explicar como havia chegado àqueles valores.

O valor global pela prestação de serviços em 12 meses era previsto em R$ 2.566.169,00, “valor altíssimo para um município do porte de Aldeias Altas”, avalia o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, comarca da qual Aldeias Altas é termo judiciário.

Muitos dos encargos aplicados estavam acima da previsão legal, com o objetivo de aumentar o valor estimado do contrato. Também foram criados artifícios com o objetivo de afastar eventuais concorrentes, como a exigência de que o edital fosse retirado na Comissão de Licitação do município.

A proposta vencedora, no valor de R$ 2.181.805,64, estava, portanto, abaixo dos R$ 2,5 milhões estimados, tentando demonstrar benefício à administração pública.

Já na fase de execução do contrato, verificou-se que o Município de Aldeias Altas não exercia ações de fiscalização da limpeza pública. Depoimentos também apontaram que todos os pagamentos eram realizados em espécie, um indício de lavagem de dinheiro. A gestão do dinheiro para pagamento de pessoal era feita, inclusive, na própria sede da prefeitura.

De acordo com a Denúncia, a organização criminosa – que também agia em outros municípios maranhenses – era formada por três núcleos. O núcleo central era formado por Melissa Lima Barroso Moura, Paulo Roberto Feitosa Wanderley e Milena Barroso Moura, que também eram os responsáveis pela lavagem de dinheiro.

O núcleo operacional era composto por Paulo Valério Mendonça e George Luis Damasceno Borralho, enquanto o “núcleo público” era formado pelos servidores Antônio José Sousa Paiva, Hidiogenes Soares Lima, Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Kelliane da Silva Santos (pregoeira, filha de Jaime Neres). Esse último núcleo só teria conhecimento sobre as práticas criminosas realizadas em Aldeias Altas.

“O modo como foi operacionalizado o procedimento licitatório, bem como a fiscalização do serviço, seleção de funcionários pela empresa, pagamento em espécie realizado na sede da prefeitura e vários outros, verifica-se que os denunciados se aproveitaram da fragilizada organização administrativa do Município de Aldeias Altas para apropriarem-se de dinheiro público, em prejuízo aos cofres municipais e à sofrida população do município”, avalia, na ação, o promotor Francisco de Assis da Silva Júnior.

HÍGIA

O caso das irregularidades em Aldeias Altas havia motivado a Operação Hígia, em 16 de julho deste ano. Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís.

Durante a operação, foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva e Jaime Neres dos Santos. Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro, por subtração de documento público.

Na época, as investigações já apontavam que o procedimento licitatório teria sido superfaturado e foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora e uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

BOMBA! Suspeitas de funcionários fantasmas na Câmara de Coroatá

Por Luís Pablo Política
 
Júnior Buhatem, Zé Branco e Lourdinha: política em família

Júnior Buhatem, Zé Branco e Lourdinha: política em família

Apesar de 2019 estar chegando ao fim, graves denúncias surgem a todo instante por todo o Maranhão.

De Coroatá, cidade a 260 km de São Luís, chegam as notícias de possíveis irregularidades em nomeações de servidores da Câmara Municipal. Há suspeitas de vários servidores fantasmas na folha de pagamento do legislativo.

Segundo apurado pelo site do Luís Pablo, o esquema consiste na nomeação de parentes de vereadores como forma de garantir apoio político, a fim de manter a governabilidade na Câmara.

Documentos da folha de pagamento obtidos com exclusividade comprovam que Dyron Liniker Campos da Silva está nomeado como “assessor do presidente”. Com salário de R$2.200,00, ele é sobrinho da vereadora Lourdinha (PCdoB).

O caso mais estranho, por sua vez, é de Thais Cristina Carvalho de Moura, que está nomeada como advogada. Com salário de R$3.000,00, ela é filha do vereador Zé Branco, que é líder do bloco de oposição e que simplesmente disputou a eleição da presidência contra Junior Buhatem, atual presidente.

Além da política ter se tornado um negócio de família, os dois servidores têm em comum o fato de nunca serem vistos dando expediente na Câmara Municipal, onde deveriam trabalhar. Para piorar a situação, há rumores que Dyron atualmente reside em São Luís.

Após a nomeação da filha, Zé Branco mudou o tom dos seus discursos e deixou de fazer oposição, orientando a bancada a adotar uma postura mais discreta.

Responsável pelas nomeações, o vereador presidente Junior Buhatem não tem dificuldades para aprovar os projetos que deseja. Apesar de não observar a lei de licitações e sem transparência na sua gestão, ele administra sem maiores problemas ou fiscalização o orçamento de quase R$300 mil por mês da Câmara.

O site apurou ainda que o caso dos servidores fantasmas já chegou ao conhecimento do Ministério Público de Coroatá que estuda quais medidas adotar para conter as possíveis irregularidades.

Quem é o promotor de Justiça do Baixo Parnaíba que deu cheque sem fundo para um empresário em São Luís?

Por Luís Pablo Cidade
 

Um suposto caso de calote envolvendo um promotor de Justiça da região do Baixo Parnaíba pode vir à tona. Segundo informações, ele pegou dinheiro emprestado de um empresário de São Luís-MA e não pagou.

O site do Luís Pablo apurou que o promotor pegou a quantia de R$ 60 mil e deu três cheques no valor de R$ 20 mil cada um.

O empresário não cobrou nenhum juros e só emprestou o dinheiro porque o marido de uma promotora (que é amiga do promotor) deu o aval.

Ao compensar o primeiro cheque (em setembro), o empresário foi informado que não havia fundo. No segundo mês (em outubro), mais um cheque bateu. No terceiro mês (em novembro), veio o espanto: o empresário foi comunicado que os cheques foram sustados.

O promotor chegou a dar uma explicação ao empresário quando o primeiro cheque foi devolvido, mas depois deixou de responder as mensagens e também não atendeu mais o telefone.

O caso irá parar na Justiça.

Em Primeira Cruz, prefeito paga décimo e ainda concede abono aos professores

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Nilson do Cassó

Prefeito Nilson do Cassó

Na contramão da crise e desde que assumiu a Prefeitura de Primeira Cruz, o Prefeito Nilson do Cassó tem feito da cidade um verdadeiro canteiro de obras. São inúmeras obras, reformas, reestruturações que vêm sido feitas na atual gestão.

Após a cassação do ex-prefeito – denunciado por diversas regularidades, Nilson e sua equipe arregaçaram as mangas, e trabalharam por uma reestruturação das contas públicas e tem mantido o pagamento em dias, seguindo o feito de seu companheiro político e ex-Prefeito Sérgio Albuquerque.

O feito da gestão foi pagar o décimo terceiro à frente do Governo do Estado e demais municípios (alguns sem previsão de pagamento). Além do pagamento para todos os funcionários públicos, o prefeito ainda concedeu abono salarial de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada professor.

Órgãos como Educação, Saúde, Administração e Assistência Social, tiveram seus pagamentos creditados hoje (10), enquanto algumas prefeituras nem pagaram o mês de novembro.

São inúmeros os benefícios concedidos pela nova gestão do prefeito Nilson, ao povo primeira-cruzense, o que tem feito da gestão um modelo para a Região Munim-Lençóis, pelo exemplo de responsabilidade fiscal em tempos de crise e competência na gestão à frente da máquina pública, o que eleva a popularidade do Prefeito e o faz ficar conhecido em todo o Estado, e até mesmo nacionalmente.

PF deflagra operação contra saques de precatórios judiciais no MA

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12) a Operação STELLIO, para combater crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais.

O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial.

Foram cumpridos 7 mandados judiciais de prisão temporária, 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 7 mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além de interrogatórios; todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros/MG.

As ordens foram executadas nos estados de Minas Gerais (Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Montes Claros, Pedro Leopoldo e São Francisco), São Paulo (Ribeirão Preto), Rio de Janeiro (Cabo Frio), Maranhão (São Luiz e Imperatriz), Pará (Marabá e Dom Elizeu) e no Distrito Federal (Brasília). Cerca de 100 Policiais e Servidores Federais atuaram na deflagração.

Em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019, a PF efetuou a prisão em flagrante de dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos, após receber denúncia de gerentes bancários que suspeitaram da documentação apresentada para o recebimento de precatórios judiciais.

A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros 11 precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes.

Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema.

A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.

Os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,3 milhão. O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de R$ 70 milhões.

As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos.

Se condenados, os envolvidos poderão ser condenados a mais de 15 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça.

André Fufuca quer 13º salário para beneficiários do BPC

Por Luís Pablo Política
 
Deputado André Fufuca

Deputado André Fufuca

O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais. “O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação para as pessoas que precisam do BPC”, disse.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.

Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa.

Neste ano foi cogitada uma diminuição do BPC na reforma da previdência. André Fufuca foi um dos parlamentares mais ativos na retirada da proposta.

“Lutamos para que o benefício não sofresse alteração e conseguimos. Entendi a necessidade de uma reforma, mas não poderia aceitar que ela se desse em detrimento dos mais pobres e necessitados”, disse o deputado.
A proposta do deputado pelo 13º do BPC deve ser apresentada em breve.

Assembleia aprova projeto que isenta IPVA para taxistas e mototaxistas no MA

Por Luís Pablo Política
 
Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão nesta terça-feira (3)

Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão nesta terça-feira (3)

A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%.

O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.

“Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor dos mototaxistas e taxistas”, declarou Dino.

O Art. 4º do projeto de lei estabelece que o Programa Moto Legal concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10 mil, nos seguintes termos:

I – ficam reduzidos em 50% os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018
II – ficam reduzidos ao valor de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere, e se for portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

(Com informações do G1MA)

Paulinha Lobão diz que estão usando seu nome para aplicar golpes

Por Luís Pablo Polícia
 
Paulinha Lobão

Paulinha Lobão

A empresária Paulinha Lobão, apresentadora e diretora-presidente da Rádio Nova FM, fez um alerta aos amigos e denunciou que estão usando imagem para aplicar golpes.

Segundo a apresentadora, estão usando seu nome para pedirem dinheiro por meio de um outro contato.

Paulinha demonstrou indignação e disse é golpe qualquer pedido de dinheiro ou transferências bancárias em seu nome.

Servidores realizam grande confraternização em Tuntum

Por Luís Pablo Política
 
Servidores e moradores satisfeitos com o evento

Servidores e moradores satisfeitos com o evento

Um evento de confraternização marcou o povoado de São Joaquim dos Melos, no município de Tuntum-MA. A festa foi organizada pelos servidores da Secretaria Municipal de Educação da Zona Rural.

A deputada estadual e primeira dama da cidade, Daniella Tema, juntamente com o secretário Magno Melo (Educação) marcaram presença. Além deles, também compareceu no evento o pré-candidato a prefeito Maurício Seabra.

Todos saíram satisfeitos do local.

Secretário Magno Melo, uma morada do povoado, deputada Daniella Tema e o pré-candidato Maurício Seabra

Secretário Magno Melo, uma morada do povoado, deputada Daniella Tema e o pré-candidato Maurício Seabra

Pré-candidato Maurício Melo discursando

Pré-candidato Maurício Melo discursando

Daniella Tema ao lado do secretário Magno Melo

Daniella Tema ao lado do secretário Magno Melo