Hernando Macedo recebe a visita dos prefeitos de Barra do Corda e Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Eric Costa, secretário Hernando Macedo, pré-candidato a deputado Fernando Pessoa e o prefeito Luciano Genésio

Prefeito Eric Costa, secretário Hernando Macedo, pré-candidato a deputado Fernando Pessoa e o prefeito Luciano Genésio

O secretário de Estado de Trabalho e da Economia Solidária, Hernando Macedo, recebeu ontem (19) a visita dos prefeitos Eric Costa (Barra do Corda-MA) e Luciano Genésio (Pinheiro-MA). Esteve presente também o pré-candidato a deputado estadual Fernando Pessoa.

Durante a reunião, Hernando garantiu aos gestores a implantação do SINE (Sistema Nacional de Emprego) nas duas cidades para gerar desenvolvimento econômico e distribuição de empregos a população.

O SINE, além da captação e organização de vagas de empregos, também disponibiliza outros serviços como emissão de Carteira de Trabalho, recepção de Seguro Desemprego, intermediação de mão-de-obra entre outras prestações de serviços tanto para a classe trabalhadora quanto a classe empresarial.

ESCÂNDALO ELEITORAL! Flávio Dino usa recursos da saúde para garantir apoio

Por Luís Pablo Política
 
Recursos da saúde pública do Maranhão estão sendo usado para buscar apoio à reeleição de Flávio Dino

Recursos da saúde pública do Maranhão estão sendo usado para buscar apoio à reeleição de Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito de tudo para garantir sua reeleição, até recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) estão sendo usados para obter apoio de prefeitos nas eleições deste ano.

O Blog do Luís Pablo constatou no Portal da Transparência que o governo repassou esse ano quase R$ 29 milhões de “fundo a fundo”, sendo que a maioria das transferências foi para municípios de aliados.

O mais escandaloso foi o montante que o governo já repassou para o município de Caxias, cidade administrada por Fábio Gentil, que foi perseguido pelo governador nas eleições de 2016, derrotando o grupo da família Coutinho – aliada de Flávio Dino.

O governo fez três transferências para Caxias num total de R$ 7 milhões, isso somente em fevereiro e no mês de maio. Foi o município que recebeu o maior volume de recursos do fundo a fundo.

Fábio Gentil já avisou para os aliados que irá apoiar à reeleição de Flávio.

TSE cassa mandato de Zé Vieira e determina nova eleição em Bacabal

Por Luís Pablo Política
 
Zé Vieira e Florêncio Neto

Zé Vieira e Florêncio Neto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou Recurso Especial relativo à eleição no município de Bacabal-MA e decidiu na noite de ontem (19) cassar o mandato do prefeito Zé Vieira (PP) e do vice-prefeito Florêncio Neto (PHS).

Por unanimidade, os ministros decidiram revogar a liminar que deu direito de posse a Zé Vieira e Florêncio Neto, que foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Todos votaram com base na decisão do relator da matéria, ministro Luiz Fux.

A decisão tem efeito imediato e o prefeito deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o comando do município o presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão.

Pela Lei da Ficha Limpa, Zé Vieira deverá ficar inelegível até 2022, só podendo voltar a se candidatar a cargos públicos em 2024.

Clique e veja a votação do TSE que cassou o prefeito de Bacabal:

(Vídeo extraído do canal do Louremar Fernandes)

Edivaldo começa asfaltar ruas em ano eleitoral para enganar o povo novamente

Por Luís Pablo Política
 
Edivaldo Holanda Júnior e seus aliados

Edivaldo Holanda Júnior e seus aliados

O prefeito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), acredita que a “tática” usada nas eleições de 2016 poderá funcionar nas eleições deste ano ao Governo do Maranhão em favor da reeleição do seu aliado Flávio Dino (PCdoB).

Holadinha começou a asfaltar as ruas da capital em pleno ano eleitoral, assim como fez para se reeleger. O prefeito iniciou as obras na Zona Rural, onde concentra um grande volume de votação.

“Começamos pela Estiva, que é uma região que aguardava há mais de 30 anos esse serviço que trará mais qualidade de vida, melhoria do aspecto urbanístico e desenvolvimento econômico e social da área. Assim seguiremos expandindo o trabalho para os outros bairros da nossa cidade”, disse o prefeito que só agora começou a “enxergar” isso.

O Ministério Público e os demais pré-candidatos ao governo devem ficar de olhos abertos as ações eleitorais de Edivaldo em favor de Dino.

Grupo defende o nome de Chiquinho Escórcio para ser vice de Roseana

Por Luís Pablo Política
 

Roseana Sarney e Chiquinho Escórcio

Roseana Sarney e Chiquinho Escórcio

Uma ala do grupo Sarney tem defendido o nome do ex-deputado Chiquinho Escórcio (MDB) para a vaga de vice na chapa da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano.

São aliados mais próximos do ex-presidente José Sarney (MDB) que acreditam que Chiquinho é um aliado de primeira ordem do grupo e que foi fundamental no processo que cassou o ex-governador Jackson Lago.

Chiquinho Escórcio tem dito as lideranças que topa o desafio de caminhar ao lado de Roseana, que tem se mantido em silêncio sobre a escolha do seu companheiro de chapa.

Até o momento ninguém do partido manifestou o desejo de ser vice da ex-governadora.

Clóvis Fecury é o indicado do PSD para 1ª suplência de Sarney Filho ao Senado

Por Luís Pablo Política
 
Sarney Filho e Clóvis Fecury

Sarney Filho e Clóvis Fecury

O ex-deputado federal Clóvis Fecury foi foi indicado como primeiro suplente na chapa senatorial que será encabeçada pelo ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal, Sarney Filho (PV). O martelo está batido desde o mês de abril último, quando Fecury se filiou ao Partido Social Democrático, o PSD.

Fecury soma credibilidade à chapa e tem experiencia política. “Continuarei, se Deus permitir, contribuindo com o povo do Maranhão, mas desta vez, na chapa de senador do deputado Sarney Filho. Ele é um excelente parlamentar e tem forte atuação em nosso estado”, Clovis Fecury.

Autoridade reconhecida no setor da educação, quando esteve na Câmara Federal, inclusive, Fecury atuou como titular da Comissão Permanente de Educação e Cultura; e ainda de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele também chegou a assumir por um ano como senador, substituindo João Alberto, que tirou licença.

A participação de Clóvis na primeira suplência faz parte de um acordo firmado com o presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab. “Clovis é um bom quadro para nossa chapa e a participação dele faz parte de um acordo com o presidente Nacional do PSD. Tenho certeza que a experiência de Clóvis na política e o reconhecimento no setor educacional vai engrandecer nossa chapa”, elogiou Sarney Filho.

QUE VERGONHA! Secretário entrega cargo porque prefeito não quer pagar 13°

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Manoel Sansão entrega cargo para o prefeito Luís da Amovelar Filho

Secretário Manoel Sansão entrega cargo para o prefeito Luís da Amovelar Filho

Um caso inédito e de vergonha a nível nacional ocorreu no município de Coroatá, interior do Estado do Maranhão. O secretário Municipal de Finanças, Manoel Sansão da Silva Filho, entregou o cargo para o prefeito Luís da Amovelar Filho em razão do não pagamento do 13° salário aos servidores públicos.

O secretário comunicou sua demissão ao ex-prefeito Luís da Amovelar, pai do prefeito – quem de fato comanda a Administração Pública, segundo aponta a oposição da cidade.

Foi Amovelar (pai) que determinou o não pagamento do 13°. Segundo informações, ele ainda deu plenos poderes ao filho mais velho, conhecido como Raonny Amovelar, para ter o controle de senhas de pagamentos das contas bancárias da prefeitura. Detalhe: Raonny não tem nenhum cargo na administração pública, mas é quem estaria dando ordens e mandando em tudo.

A demissão de Manoel Sansão ainda não foi oficializada porque o ex-prefeito Luís da Amovelar ainda tenta contornar a decisão do (ainda) secretário.

Prefeito Luciano reúne apoio de familiares e aliados em torno da pré-candidatura de Thaiza Hortegal

Por Luís Pablo Política
 
Luciano Genésio e a esposa Thaiza Hortel com familiares e aliados em Pinheiro

Luciano Genésio e a esposa Thaiza Hortel com familiares e aliados em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio (PP), reuniu seus familiares e aliados da cidade em torno da pré-candidatura de deputada estadual da médica e primeira-dama Thaiza Hortegal

O ato ocorreu em Pinheiro durante o primeiro jogo da seleção brasileira, onde reuniu todas lideranças de comunidades para um diálogo.

Estiverem presentes o deputado federal André Fufuca (PP), o ex-deputado Zé Genésio (pai do prefeito), vereadores, secretários municipais, além de vários apoiadores.

“Se brigar pelo Maranhão como briga por Pinheiro, o sucesso é garantido”, disse o prefeito Luciano em sua rede social.

Deputado Max Barros pendura a chuteira e anuncia que não será mais candidato

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Max Barros

Deputado Max Barros

O deputado estadual Max Barros ocupou a tribuna hoje (19) e anunciou sua desistência nas eleições deste ano. Ele não será mais candidato.

Barros falou em tom crítico sobre o atual sistema político eleitoral, em relação ao voto distrital e disse que chegou o momento de atender o desejo da família.

“Entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”, falou Max Barros.

O parlamentar fez um balanço de suas ações no Poder Legislativo destacando os projetos apresentados e aproveitou também para agradecer aos apoiadores, as lideranças políticas e aos colegas de parlamento.

“Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor”, disse.

Eleito pela primeira vez em 2002, Max Barros está em seu quarto mandato consecutivo. Ele já foi diretor da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e do extinto Departamento de Rodagem do Maranhão (DER-MA), chegou a ser pró-reitor de Ensino da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e no governo estadual Gerente Metropolitano durante os governos Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares, de 1998 a 2004.

Max também foi secretário de Estado de Infraestrutura, de abril de 2009 a março de 2010, reassumindo em 8 de janeiro de 2011. Em 2011, ele se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) sendo pré-candidato a prefeito de São Luís, mas desistiu em favor da candidatura do vice-governador Washington Luiz de Oliveira (PT).

Em 2013, Barros foi reeleito o vice-presidente da Assembleia Legislativa e assumiu a presidência do legislativo em dezembro de 2014, em virtude da ascensão de Arnaldo Melo ao governo do Maranhão e renúncia de Roseana Sarney.

Declarada inidônea, Droga Rocha vendeu milhões para prefeituras do PI e MA

Por Luís Pablo Política
 

A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi proibida de licitar com a administração pública pelo Tribunal de Contas da União, mas mesmo assim a empresa vem faturando milhões nas prefeituras dos Estados do Piauí e do Maranhão.

Ser declarada inidônea para participar de licitação com poder público não impediu a Droga Rocha de faturar nos cofres públicos. Para se ter ideia, só no Piauí a empresa já vendeu mais de R$ 6 milhões de reais a prefeituras no ano de 2017.

A Droga Rocha contratou e vendeu para 37 prefeituras piauienses no total de R$ 6.041.591,53 (seis milhões, quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).

O TCU, que publicou o acórdão no dia 1 de março de 2017, tornou a empresa inidônea por três anos em decorrência de irregularidades praticadas no Pregão Presencial, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos.

O Acórdão que declarou a inidoneidade da Droga Rocha tem validade no âmbito de toda Administração Pública, seja federal, estadual ou municipal, em razão, principalmente do relevante interesse público que permeia a matéria.

No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a contratação da empresa no município de Lagoa do Barro. O Tribunal respondeu nos termos do parecer do Ministério Público de Contas, que segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ ampliando a sanção a toda a Administração Pública.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Kennedy Barros, “esse entendimento do STJ, de ampliar a sanção a toda a Administração Pública, se coaduna aos princípios da administração pública, em especial o da moralidade administrativa e razoabilidade. Ora, a inidoneidade é um dado subjetivo, que deve acompanhar a empresa onde ela for, assim não há como se conceber que uma empresa seja inidônea para fins federais e não seja para efeitos municipais”.

Ainda segundo Kennedy Barros, “cabe ao gestor público primar pelo cumprimento dos princípios da administração pública, mais especificamente, para o caso vertente os princípios da moralidade e razoabilidade, neste sentido não há que se admitir que a administração pública permaneça com a execução de um contrato que não atenda ao interesse público, como por exemplo, o caso de uma empresa que se mostre sem capacidades técnicas para o fornecimento de determinado material ou realização de algum serviço.”

Quanto a rescisão dos contratos vigentes, o TCE reconhece não haver entendimento pacificado sobre o tema, mas a jurisprudência (principalmente do STJ e do TCU) caminha no sentido de entender que tanto a declaração de inidoneidade como a suspensão temporária devem abranger todas as esferas da Administração Pública.

No entanto, para o relator, “não é razoável a uma boa administração pública a permanência de contratos que não atendam ao interesse público”. A decisão do TCE ocorreu na sessão plenária de 21 de setembro de 2017 e o acórdão publicado no Diário Eletrônico n° 185, de 04 de outubro de 2017.

Fonte: Gil Sobreira / GP1