Vice de Duarte Júnior será escolhido amanhã

Por Luís Pablo Política
 

Creuzamar de Pinho, Isabelle Passinho e Zé Inácio

Neste sábado (20), será batido o martelo sobre o nome que deverá compor a chapa de Duarte Júnior na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Três nomes estão na disputa: do deputado estadual Zé Inácio, da suplente de vereadora Creuzamar de Pinho e da advogada e ativista Isabelle Passinho, a favorita do Palácio.

O encontro do PT de São Luís vai acontecer no Espaço Orienta, no bairro Renascença, a partir das 9h. Se não houver acordo, a escolha poderá ser por votação entre os delegados da legenda.

Candidatos a prefeito podem gastar até R$ 4,6 milhões no 1° turno em São Luís

Por Luís Pablo Política
 


Os candidatos a prefeito de São Luís não podem exceder o valor de R$ 4,6 milhões com os gastos no 1° turno da campanha. Foi o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cálculo leva em consideração o tamanho da população do município e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Havendo 2° turno, os candidatos a prefeito da capital maranhense não podem extrapolar R$ 1,8 milhão. Em relação aos candidatos a vereador de São Luís, o valor máximo é de R$ 654,8 mil.

No segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, Imperatriz, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2 milhões no 1º turno. Com a possibilidade de ter o 2° turno pela primeira vez na cidade, o valor máximo será R$ 802 mil. Os candidatos a vereador de Imperatriz podem gastar até R$ 215,8 mil.

“Expõe-se, assim, o resultado da sistematização do cadastramento eleitoral feito no período que a lei estabeleceu para que o exercício da democracia representativa tenha o grau maior de confiança da eleitora e do eleitor, a quem se entrega o espaço republicano próprio para que ela e ele, soberanamente, elejam os seus representantes, de forma segura e tranquila, ciente de que o seu voto é livre e jamais deve ser maculado. O que nele se contiver será apurado e o que for apurado será proclamado como resultado de sua escolha única e comprometida com o destino do presente e das gerações futuras”, frisou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

BOMBA! População de Vitorino Freire recebe atendimento médico em bar

Por Luís Pablo Política
 

Até galinhas tem no local

O descaso da prefeita Luanna Rezende não tem limites e a população de Vitorino Freire-MA padece com a falta dos serviços básicos. Um exemplo da irresponsabilidade da gestora é notado no povoado Centro dos Morenos, onde a população recebe atendimento médico em um bar.

O vereador Cyreno Rezende recebeu a denúncia e foi até o bar das Primas checar a situação e comprovou os fatos. No local, havia duas profissionais e caixas de luvas e medicamentos em cima de uma mesa de bilhar. As funcionárias informaram ao vereador que a médica realiza atendimento no local às quintas-feiras, no período da tarde.

Os moradores não aguentam mais a situação e pedem uma solução para a prefeita. “Nós só queria um posto de saúde pra nós se consultar, porque nós se consulta num bar e não é certo. Temos que ter um posto de saúde. A gente quer falar uma coisa íntima (para a médica) e não pode. É só isso que a gente pede”, cobrou uma moradora.

O parlamentar criticou duramente a situação deplorável do posto improvisado.“Ambiente inapropriado para esse procedimento, até galinha chocando foi encontrada. Segundo moradores, até pinga tem no ambiente. Situação cada dia pior e eu estou disposto a mostrar toda verdade para nossos conterrâneos. Senhora prefeita, a resposta será nas urnas”, frisou Cyreno.

TCE recebe denúncia contra licitação de R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Eduardo Braide

Mais uma denúncia de irregularidades paira sobre a gestão de Eduardo Braide. Desta vez, envolvendo uma licitação de R$ 12 milhões para contratação de uma lavanderia.

A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela empresa Lavebras Gestão Têxteis SA, que inicialmente foi declarada vencedora da licitação, com proposta global de R$ 6,7 milhões. No entanto, foi desclassificada por supostamente não apresentar o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente.

Para a lavanderia, a desclassificação foi ilegal e arbitrária. A empresa afirma que apresentou todos os documentos exigidos, antes da abertura da sessão. A Lavebras pede a suspensão da licitação.

Com a desclassificação da Lavebras, foi convocada a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda, com uma proposta de R$ 10,7 milhões, uma diferença de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é referente ao Pregão Eletrônico nº 233/2023, com objetivo de contratação de empresa para prestação de processamento de roupas hospitalares, compreendendo entre outros, a coleta, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição, com fornecimento de enxoval em comodato e fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde.

Os responsáveis pela licitação, Washington Ribeiro Viegas Netto, que atualmente é ex-presidente da Central Permanente de Licitação de São Luís, e o ex-pregoeiro Eduardo Luiz Cruz Rocha, devem apresentar justificativas no prazo de 15 dias ao TCE-MA.

Advogado Alex Borralho aciona pastor que atribuiu nascimento de bebês com autismo com ações demoníacas

Por Luís Pablo Política
 

Pastor Washington Almeida

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho enviou à Promotoria de Justiça de Tucuruí (PA) denúncia de crime contra o Pastor da Igreja Pentecostal Washington Almeida, que durante uma pregação em uma igreja evangélica do referido município, no dia 12 de julho deste ano, em ambiente com inúmeras pessoas, relacionou o nascimento de crianças com autismo à ações demoníacas.

“O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. De cada 100 crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres manipulados visitados pela escuridão, que distorce ainda no ventre. As crianças, hoje, de cada 100, nós temos quase 30% de autistas em vários graus. O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não tem a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos.”, disse o pastor.

Em sua petição, Borralho expressa que “as palavras propaladas pelo referido Sacerdote possuem direcionamento objetivo e claro em relação as crianças autistas, eis que atribui o nascimento de bebês com Transtornos do Espectro Autista (TEA) a ações demoníacas no ventre de gestantes, o que constitui crime, vez que, discriminar pessoas que tem referido transtorno é delito previsto no artigo 88, da Lei de nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que estabelece pena de 1 a 3 anos e pagamento de multa.”

Para Alex Borralho, o pastor tinha que ser denunciado e deve responder criminalmente por tal ato. “Isso é inaceitável! Todos devemos zelar e defender o direito dessas pessoas, que merecem uma vida digna. Não adianta você ser titular de direitos em um ambiente preconceituoso. Se não há o respeito que é devido legalmente, cada um de nós, o Ministério Público e o Poder Judiciário tem o dever de agir, mormente quando condutas constituem crimes.”

O advogado reforça que dentre vários outros direitos, a lei assegura ao autista o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, à segurança e ao lazer, e assegura ainda que o autista não será submetido a tratamento desumano ou degradante, e nem será privado da liberdade ou do convívio familiar, e nem sofrerá discriminação por motivo de deficiência. “Tudo isso foi ignorado por esse pastor, que, no mínimo desvirtua a sua função, que é de grande responsabilidade social. Vai pagar pelo seu ato!”, assegurou Borralho.

Procurador do Município de Pedreiras na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça de Pedreiras instaurou Inquérito Civil para apurar a legalidade e a regularidade da concessão de licenças remuneradas do procurador efetivo do município de Pedreiras, administrado pela prefeita Vanessa Maia.

Conforme o Ministério Público, os elementos levantam dúvidas significativas e indícios de irregularidades na concessão da licença remunerada e sugerem a necessidade de uma investigação de aprofundamento.

“O inquérito civil constitui o meio procedimental adequado para a investigação dos fatos narrados, sendo necessária a coleta de depoimentos, expedição de notificações e requisição de diligências investigatórias”, expôs trecho da Portaria.

O promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo mencionou que chegou a ser apresentado recurso administrativo interposto em face do arquivamento da Notícia de Fato 002158-278/2023, autuada para verificar a regularidade e legalidade das licenças remuneradas concedidas ao então procurador efetivo do município.

Prefeito de Primeira Cruz é investigado por desvio de bem público

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Nilson do Cassó

O Ministério Público Estadual investiga desvio de bem público em proveito alheio, por parte do prefeito do Município de Primeira Cruz-MA, Ronilson Araújo Silva, mais conhecido como Nilson do Cassó.

O bem público em questão é um veículo da administração municipal. Por delegação do procurar-geral de justiça, o promotor Rodolfo Soares dos Reis converteu a Notícia de Fato nº. 006929-500/2024 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

O procedimento visa a continuidade das investigações. O PIC tem prazo de 90 dias para conclusão.

Servidores públicos do MA são alvos do Gaeco por venda fraudulenta de gado

Por Luís Pablo Política
 

O grupo criminoso movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão

Servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, foram alvos da operação Rei do Gado no estado do Maranhão, nesta quarta-feira (17). A ação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal.

A operação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais do grupo movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão. A decisão foi expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, que determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

A operação Rei do Gado conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Alô, Braide! São Luís é uma das capitais menos transparentes do país

Por Luís Pablo Política
 

São Luís é a sexta capital menos transparente do Brasil

A capital maranhense é a sexta menos transparente do Brasil. Foi o que apontou o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado pela Transparência Internacional (TI), nessa terça-feira (16).

Em uma escala de 0 a 100, São Luís obteve nota 51, o que classificou o município como “regular”. Conforme o estudo, a capital brasileira mais transparente é Vitória (ES), com nota 99.

Plataformas, transparência administrativa e orçamentária, obras públicas, legislação, participação social e comunicação são alguns quesitos avaliados pelo levantamento.

Instituto pequeno vai ganhar quase R$ 1,3 milhão da Prefeitura de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

À direita, sede do instituto que deve receber quase R$ 1,3 milhão da Prefeitura de São Luís

No mês passado, a Secretaria Municipal de Turismo divulgou o resultado de seleção das propostas de trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração para execução do projeto “Conheça São Luís”.

O vencedor do chamamento público n°06/24 foi o instituto Oficia de Sonhos, localizado no Bairro São Raimundo. A entidade vai receber quase R$ 1,3 milhão para promover o turismo na capital maranhense.

O referido projeto visa alavancar o desenvolvimento econômico e social da cidade, aproveitando suas singularidades culturais, históricas, naturais, rurais, de negócios e gastronômicas.