Paulo Marinho será transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Por Luís Pablo Polícia / Política
 

Ex-deputado Paulo Marinho

Ex-deputado Paulo Marinho

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho, que foi preso ontem (20) pela Polícia Civil, deverá será transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, nas próximas horas.

Marinho foi preso após decisão do juiz Antonio Fernandes da Luz, da 3ª Vara da Família de Brasília, em razão de uma dívida de pensão alimentícia que, segundo apurado pelo Blog do Luis Pablo, já ultrapassa R$ 1 milhão.

De acordo com o juiz, o ex-deputado estaria sendo beneficiado com proteção e favorecimento pessoal e por isso ainda não tinha sido preso mesmo tendo sua prisão determinada duas outras vezes.

“Há sérios indícios de favorecimento pessoal do executado na comarca [de Caxias] de modo a obstar sua prisão”, despachou o juiz.

No ano passado, o ex-deputado que foi cassado por corrupção e também é pai do atual vice-prefeito de Caxias, chegou a fugir da polícia. Na fuga, ele foi preso após atolar o carro.

PRF prende mulher com 9 kg de maconha dentro de ônibus em Imperatriz

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, na noite de ontem (20), uma mulher, ainda não identificada, transportando nove quilos de maconha em um ônibus da empresa Satélite Norte, que fazia a linha Goiânia-GO para São Luís.

Segundo a polícia, a mulher, que é natural de Caxias, chamou a atenção pelo nervosismo durante a abordagem.

Na ocasião, ela contou que receberia R$ 1500 para levar a droga de Goiânia para a capital maranhense e fazer a entrega para um taxista.

A mulher, que já possui passagem pela polícia, afirmou ter sido agenciada para o transporte da droga por meio do aplicativo WhatsApp. A mesma foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz e deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Othelino Neto detona Roberto Rocha e diz que Flávio Dino quer ganhar é de Roseana

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), nesta quinta-feira (19), subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para rebater o deputado Adriano Sarney.

É que na sessão anterior, Adrino falou sobre as dívidas que têm sido criadas pelo governo Flávio Dino e que ficarão para os próximos gestores pagarem, no caso sua tia Roseana Sarney.

“Ela (Roseana) está intimada a se candidatar”,
disse Othelino

Além de convocar Roseana para medir forças e popularidade com Flávio Dino agora que está fora do governo, o deputado comunista ainda aproveitou para detonar o senador Roberto Rocha, que também pretende concorrer ao cargo de governador em 2018.

Para o parlamentar, não teria a menor graça para Flávio Dino disputar a eleição com um “alérgico a votos” como o senador Roberto Rocha.

“Nós queremos ganhar é de Roseana“, frisou o parlamentar deputado.

Polícia faz operação em combate a pedofilia no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 
Oziel Frankilin Estrela e Alessandro Saraiva Gomes foram presos pela Polícia Civil em São Luís

Oziel Frankilin Estrela e Alessandro Saraiva Gomes foram presos pela Polícia Civil em São Luís

(Com informações do G1MA)

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), a operação ‘Luz na Infância’ que tem como objetivo apurar crimes de exploração sexual e pedofilia contra crianças e adolescentes. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Rosário e Paço do Lumiar. Três pessoas foram presas.

Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Com base nas informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, foi instaurado um inquérito policial que resultou nos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Poder Judiciário.

A operação visa apreender computadores e dispositivos onde estão armazenados conteúdos de pedofilia infantil. As investigações estão sendo realizadas há seis meses e a ação envolve 1.100 policiais.

Em São Luís, no bairro Santa Cruz, foi preso o músico Oziel Franklin Estrela Gomes e o agente penitenciário temporário Alessandro Saraiva Soeiro. O agente penitenciário Alessandro Saraiva Soeiro, foi preso no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Fotografo José Carlos Mesquita Oliveira foi preso em Rosário (MA)

Fotografo José Carlos Mesquita Oliveira foi preso em Rosário (MA)

No município de Rosário, a 70 km de São Luís, os policiais prenderam o fotografo José Carlos Mesquita Oliveira, de 54 anos. A operação para combater pedofilia está sendo realizada em 24 estados e no Distrito Federal.

Além da Polícia Civil, participam da operação o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) que trabalham em parceria coma Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

‘Luz na Infância’

Segundo a Polícia Civil, a operação foi intitulada ‘Luz na Infância’ por serem bárbaros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O nome significa propiciar as crianças e adolescentes vitimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade e sentenciar os responsáveis pelos crimes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia como uma doença de transtorno de preferência sexual. Pedófilos são normalmente pessoas adultas que tem como preferência sexual por crianças pré-puberes ou no inicio da puberdade. A internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que proporciam a atuação desses criminosos.

Júnior Verde destaca avanços no assentamento das famílias da Comunidade Nova Esperança

Por Luís Pablo Política
 

Representantes da Comunidade Nova Esperança, em Paço do Lumiar, foram levados nesta terça (17) pelo deputado estadual Júnior Verde à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIPOP), para uma reunião na qual foi discutido o Termo de Acordo que destina 7 hectares da área às famílias que lá residem. O encontro foi destaque no pronunciamento do parlamentar nesta quarta (18), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O Termo de Acordo foi firmado entre a Associação da Comunidade Nova Esperança, o Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente – proprietária da área -, e encaminhado ao Judiciário, que deverá homologá-lo. Pelo Termo, 321 famílias serão beneficiadas com a garantia de um loteamento no local.

Júnior Verde começou a acompanhar a comunidade ainda no ano passado, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia. “Temos buscado intermediar o diálogo entre os moradores da comunidade e o Governo do Estado. Estamos aguardando a homologação por parte do judiciário, mas certamente o acordo que garante o loteamento representa uma grande conquista, um avanço para toda a comunidade”, observou o deputado.

O secretário de Estado da SEDIPOP, Francisco Gonçalves, recebeu a comissão e afirmou que em breve as famílias serão assentadas. “A Secretaria vai garantir a consolidação dos direitos dessas famílias”, assegurou o secretário.

Em junho deste ano, o Júnior Verde conduziu audiência pública com representantes da comunidade, que corria o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado. Na época, O Estado buscava na justiça a reintegração de posse para a construção de um centro sócio educativo. Agora, vai garantir a moradia para centenas de famílias.

Os moradores que não foram cadastrados serão inseridos em programas de políticas públicas de habitação no âmbito do município, do Estado e do Governo Federal.

Ministério Público pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Cantanhede

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros

A reprovação das contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) para realização do Carnaval 2014 em Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 16 de outubro, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 125,8 mil, do ex-prefeito José Martinho Barros. O pedido foi formulado pelo promotor de justiça da comarca, Tiago Carvalho Rohrr.

IRREGULARIDADES

Nas contas do convênio nº 076/2014, foram constatadas a ausência de informações sobre ações programadas e executadas; diferenças entre as datas estabelecidas e o período de execução.

Outras irregularidades foram a inexistência de contratos de exclusividade entre o Município e a empresa V. Mendonça da Silva-ME, registrados em cartório, além da falta da assinatura do ex-prefeito na lista de bens.

Barros foi notificado duas vezes para regularizar a prestação de contas mas as inconsistências não foram corrigidas. A omissão levou a secretaria imputar ao ex-gestor multa de R$ 125,8 mil.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Além da indisponibilidade de bens, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito

às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Entre as penalidades estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outro pedido é a condenação de José Martinho Barros à proibição, por cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

De Novo! Ex-deputado Paulo Marinho é preso por dívida de pensão alimentícia

Por Luís Pablo Polícia / Política
 

Ex-deputado Paulo Marinho

Ex-deputado Paulo Marinho

O ex-deputado Paulo Marinho voltou a ser preso. A prisão ocorreu nesta sexta-feira (20) em Caxias e foi feita por homens da Polícia Civil.

A dívida, segundo apurou o Blog do Luis Pablo, já ultrapassa R$ 1 milhão. Paulo Marinho foi encaminhado ao 1ª Distrito Policial da cidade.

No ano passado, o ex-deputado que foi cassado por corrupção e também é pai do atual vice-prefeito de Caxias, chegou a fugir da polícia. Na fuga, ele foi preso após atolar o carro.

Até o momento não há informações sobre a situação de Marinho e se ele permanecerá preso.

Ricardo Murad retorna à cena política comandando o PRP no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, já iniciou a movimentação para as eleições 2018. Nesta sexta-feira (20), foi anunciada sua filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP).

Ricardo chega na legenda com força e já assumindo a presidência estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão.

Em nota, o Vice-presidente da Executiva Nacional, Severino Sales e agora ex-presidente do partido no Estado, Severino Sales, anunciou que com a chegada de Murad o partido pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

Veja abaixo a nota do PRP

O Partido Republicano Progressista (PRP) tem a honra de comunicar que recebeu nesta sexta-feira (20), o ato de filiação de Ricardo Murad.

O PRP reconhece a grande importância dessa nova adesão visando futuros projetos para o cenário político maranhense, já que vem buscando um crescimento em todo o Brasil. Com a chegada de Ricardo Murad, o PRP pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

O Vice-presidente da Executiva Nacional, Severino Sales, e presidente estadual do PRP, recebeu convite da Direção Nacional para coordenar as candidaturas ao Congresso Nacional na região nordeste, em função da nova legislação eleitoral aprovada recentemente. Diante disso, convidou o recém filiado Ricardo Murad para comandar o PRP no Maranhão.

São Luís, 20 de outubro de 2017
Severino Sales – Presidente Estadual do PRP-MA

Prefeito de Olho D’Água das Cunhãs é afastado do cargo por irregularidades

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.

O atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira foi afastado liminarmente do cargo, no dia 10 de outubro, por determinação da Justiça. A decisão atende um pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

IRREGULARIDADES

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Vídeo: veja o treinamento da Segurança Pública no governo Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 

Um vídeo de um treinamento feito por policias militares do Maranhão virou chacota nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.

Ocorre que os policiais aparecem em uma motocicleta tentando subir um pequeno morro nas proximidades do Estádio Castelão. A cena constrangedora termina com a queda dos policiais e um deles ficando preso embaixo da moto.

No vídeo ainda é possível ouvir uma voz ao fundo gritando “éguas” ao presenciar a atividade destrambelhada feita pelos PMs.

É com toda essa “dificuldade” que o governo Flávio Dino tem realizado os treinamentos dos homens que fazem a Segurança Pública do Maranhão.

Veja abaixo: