Uma denúncia grave envolvendo a Prefeitura de Codó foi encaminhada ao Blog do Luis Pablo.

Trata-se de uma suposta licitação ilegal que estaria sendo promovida pela atual administração.

De acordo com a denúncia, um aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado dia 13 de dezembro estaria direcionado e, ainda, infringindo as leis federais 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e a 10.520/02 (Lei do Pregão).

Ocorre que para o tipo de contratação desejada, que é Assessoria Contábil, Controladoria Interna e Licitações, segundo o denunciante, teriam que ser aplicados editais distintos e não em forma de pregão que só deve ser utilizado para bens e serviços comuns.

“Seriam três licitações distintas: todas na modalidade Tomada de Preços para contratação de Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica e licitações. E, todas essas licitações têm que cumprir o prazo de no mínimo trinta dias de publicidade”, explica trecho da denúncia.

Veja abaixo o aviso de licitação publicado pela Prefeitura: