Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.
21/09/2011 às 16:54
meu irmao caso a favor de sarney que governa praticamente tudo no brasil eu acho que esse fez foi demorar esses homens de preto do supremo . quando a favor de sarney é sempre dessa forma que eles agem . cader o jugalmento de roseana nao dar em nada eles em nao sao nen doidos pra dormir e sonhar casano o mandato dela .isso é infelismente enquanto ele estiver no poder e uma obs enquanto ele estiver lucido sem duvida ele vai estar.
21/09/2011 às 18:50
Basta ler a Veja dessa semana que poderemos ter uma noção de como funciona os bastidores na política e no Judiciario. Na verdade, o principio de independência dos poderes resume-se ao fato de que na atual conjuntura, Inexiste. O Judiciario, que depende da aprovação do executivo acerca dos candidatos a ministros, torna-se escravo do mesmo. Há o jogo de troca de favores. Imparcialidade Inexiste no Judiciario Brasiliense. Que dirá no maranhense.
22/09/2011 às 01:55
No dia que a justiça brasileira for honesta acaba o Brasil.Sarney está a 50 anos no poder,sua família acabou com o Maranhão.Se você conhecer o Maranhão,só tem pobre e miserável.Mais todos votam no que o Sarney mandar.Ele é o único senador,que tem mandato em dois Estados da federação.Maranhão e Amapá, e por sinal são os mais pobres. Este ministros do STJ,deveriam ter vergonha em ser chamados de juízes porque isto é vergonhoso.Se eu fosse diretor da Policia Federal,eu renunciava,porque adianta a gente trabalhar honestamente e ver uns ministros,nomeado pelo Sarney,fazer desfazer de tudo? Isto é uma vergonha.