Após divórcio, imóvel do ‘Minha Casa, Minha Vida’ ficará com mulher
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, 8, durante pronunciamento na cadeia nacional, que assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão de anunciar hoje foi para dedicar ao Dia da Mulher.
As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
A medida provisória prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai.
O programa é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.
A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que tem o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.
(Com informações do G1)
09/03/2012 às 01:58
A Dilma é uma misândrica oportunista, não tem competência para se eleger com esforço e carisma próprios, nem inteligência e dignidade para nomear gente decente para os diversos cargos de confiança !
Todo o progresso de igualdade das décadas anteriores está sendo perdido. Até parece que a mulher não tem o mesmo sadismo que o homem !!
É como sempre digo :- a mulher reclama da opressão e do preconceito masculino porque está no lado perdedor da história; se a mulher encontra as mesmas possibilidades históricas, sociais e culturais age da mesma forma.
Depois da Lei do golpe da barriga (11804/08) e dos rumos da Lei maria da penha, agora vem esta pérola misândrica !!
Porque a inútil da Dilma não põe oficial das forças armadas no banco dos réus (como no Chile e Argentina) responsabilizando-os pelos crimes que praticaram durante a ditadura ?? Pra quem cria e estimula a desigualdade entre os homens e as mulheres (a despeito do que a Carta Magna deste país determina) desrespeitar a lei da Anistia não é nada !!! A verdade é que a Dilma é uma covarde inútil !!!!!