Brasil

Secretário de Flávio Dino falta serviço para apoiar Lula em Curitiba

Por Luís Pablo Brasil
 

O secretário de Esporte do governo Flávio Dino, Márcio Jardim, está fazendo campana em Curitiba, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jardim, que é petista, gravou até um vídeo direto da manifestação onde milhares de militantes aguardam o depoimento de Lula com o juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal. Nas redes sociais, […]

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IMAGEM DO DIA: ele não aceita censura a blogs e sites jornalísticos

Por Luís Pablo Brasil
 

Frase do dia: “toda a lógica constitucional da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação social aplica-se aos chamados ‘blogs jornalísticos’ ou ‘jornalismo digital’, o que resulta na mais absoluta vedação da atuação estatal no sentido de cercear, ou no caso, de impedir a atividade desempenhada pelo reclamante [jornalista]”, escreveu o ministro Dias Toffoli.

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Ministro Dias Toffoli impede censura contra blog crítico ao Ministério Público

Por Luís Pablo Brasil
 

Conjur A lógica constitucional da liberdade de expressão e da comunicação social vale também para os chamados “blogs jornalísticos”. Por isso, é vedada a atuação estatal para cercear ou até impedir a atividade daqueles que escrevem nesses sites. Os argumentos foram usados pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão que […]

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Presidente da Funai é exonerado após ataques contra índios no Maranhão

Por Luís Pablo Brasil
 

O especialista em saúde indígena Antônio Fernandes Toninho Costa foi exonerado da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A exoneração de Antônio Fernandes, assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da edição desta sexta-feira (5). Costa deixa a função após o conflito entre os índios […]

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Documentos de Portugal confirmam que índios gamela são donos de terra

Por Luís Pablo Brasil
 

Brasil247 Documentos históricos do século 18, pertencentes à Coroa Portuguesa, comprovam que os índios Gamela são os legítimos proprietários da área que hoje reivindicam no estado do Maranhão. No último domingo, 30, pistoleiros atacaram o Povoado de Bahias, em Viana (MA), a golpes de facão e pauladas. Um índio teve a mão decepada (leia mais). […]

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Decisões de Gilmar Mendes colocam Eike Batista e José Dirceu em liberdade

Por Luís Pablo Brasil
 

O ministro Gilmar Mendes tomou duas decisões que têm gerado uma grande polêmica e repercussão nos meios de comunicação. A primeira foi mandar soltar o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. Eike foi solto no último fim de semana e cumpre prisão domiciliar em sua […]

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Autoridades são contra investigar vazamento de informações sigilosas

Por Luís Pablo Brasil
 

Por Pedro Canário / Conjur Ao mesmo tempo em que vazamentos de informações sigilosas são apontados como possíveis motivos para anular delações premiadas, membros da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal afirmam que é inútil investigar esses “vazamentos”. Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” […]

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