Lucas Porto está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde novembro de 2016

(Com informações do G1MA)

O empresário Lucas Porto, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, teve seu pedido de habeas corpus negado, nessa quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Porto confessou ter assassinado a própria cunha Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney. Ele é acusado de ter estuprado a vítima antes de tê-la matado.

O pedido da defesa era converter a prisão preventiva em prisão domiciliar fazendo com que Lucas Porto aguardasse em casa o julgamento.

A defesa argumentou ainda que por ser um preso provisório, Lucas Porto estaria em contato de forma indevida com presos condenados e que por estar em um ambiente penitenciário sem ter sido julgado ainda estaria “padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras”.

Por fim, a fundamentação da defesa disse que Lucas Porto deveria passar as festas de fim de ano com a família, assim como os mais de 600 presos que foram beneficiados esta semana com a saída temporária do Natal.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não considerou nenhum destes argumentos e manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, disse o desembargador.

Lucas Porto está preso desde novembro de 2016 e já passou por três avalições de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. As avalições foram feitas a pedidos da defesa do assassino confesso, que alega que ele sofre de problemas mentais.

Entenda o caso

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís.

Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.