STF derruba decisão do TRE e Beto Rocha está fora da disputa em Bom Jardim
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu, nesta terça-feira, 04, liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e concedeu o registro de candidatura de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha (PMN), que concorre ao cargo de prefeito em Bom Jardim e foi condenado por compra de votos em 2008.
Candidato Beto Rocha
A liminar foi concedida em Reclamação ajuizada no Supremo na última sexta-feira, 31, e restabelece entendimento de primeira instância da Justiça Eleitoral do Maranhão, que barrou o registro de Beto Rocha.
Apesar de não ter sido eleito, o candidato foi condenado por compra de votos.
De acordo com o ministro, no julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo, em 16 de fevereiro passado, ele decidiu que “as causas de inelegibilidade, enquanto normas de ordem pública, aplicam-se a todos indistintamente, contemplando, inclusive, situações jurídicas anteriores à publicação da LC 135/2010, cabendo à Justiça Eleitoral verificar – no momento do pedido de registro de candidatura – se determinada causa de inelegibilidade prevista em abstrato na legislação incide ou não em uma situação concreta, tal como sempre ocorreu em todos os pleitos”.
Ministro Ricardo Lewandowski
A decisão do Supremo diz que o fato não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição, pena ou sanção e alcança os casos de condenações ou de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
Para o TRE-MA, contudo, a lei não poderia retroagir.
Segundo o voto do juiz Luiz de França Belchior, que guiou a decisão do tribunal eleitoral, “se os fatos [compra de votos] ocorreram em 2008, ao tempo em que sequer existia a hipótese de inelegibilidade hoje prevista na legislação, entendo que, neste caso específico, as inovações da lei não alcançam o recorrente [Beto Rocha] de forma a lhe atrair causa de inelegibilidade”.
A decisão do TRE, tomada por quatro votos a dois — vencidos os juízes Nelson Loureiro e José Jorge Figueiredo — foi suspensa pela liminar de Lewandowski.
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido feito pelos advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho, que representam a coligação do candidato Dr. Francisco (PMDB), adversário de Beto Rocha.
Com informações do site Consultor Jurídico…
04/09/2012 às 22:10
Parabéns ao STF e ao Ministro que deu esse exemplo de que a Lei existe e tem que ser aplicada! BmmJardim vivera dias melhores !
04/09/2012 às 23:14
Parabéns STF. E isso aí. Para frente é que se anda!!!!
04/09/2012 às 23:17
Parabéns STF. Para frente é que se anda!!!
05/09/2012 às 08:38
SÃO HOMENS EDUCADOS QUE ESTUDARAM E SE FORMARAM PRA SALVAR VIDAS E NO ENTANTO ESTÃO OBSTRUINDO O DIREITO DO POVO DE PENSAR E AGIR DEMOCRATICAMENTE QUE MEDO ELES TEM DO CANDIDATO BETO ROCHA ? POIS O POVO TEM CERTEZA QUE PIOR NÂO FICA SÃO OITO ANOS DE DESCASO COM UM POVO QUE BRIGOU POR DIAS MELHORES E CONTINUAN SOFRENDO POIS FALTA TUDO EM NOSSA CIDADE . MEDICO REMEDIO ESTRADA O POVO BRASILEIRO LUTOU MUITOS ANOS POR UM BRASIL MELHOR ATÉ QUE ACERTOU COM O PRESIDETE LULA PORQUE ELES NÃO DEIXAM OS BOMJARDINENSES TENTARENM TAMBEM SE NÃO DER CERTO LOGO PASSA ..
05/09/2012 às 09:05
agora acretei que a justiça exist
05/09/2012 às 09:40
É MEUS CAROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ESTAO DANDO LIMINAR PARA CANDIDATOS, O STJ TAÍ PRA DERRUBAR TUDO, AVISO A DESEMBARGADORAS QUE ESTAO FAZENDO ISSO.
05/09/2012 às 09:40
Parabens Ministro Ricardo Lewandowski, que a lei seja cumprida, BOM JARDIM – MA, em sua maioria o parabenisa…
05/09/2012 às 09:44
Quero deixar aqui tambem o meu REPÚDIO aos ministros que ainda votam contra, a aplicabilidade da LC 135/2010 – Lei da Fixa Limpa
05/09/2012 às 10:01
ESSE SERÁ O FIM QUE IRÁ TER ZÉ VIEIRA EM BACABAL O HOMEM É MAIS SUJO QUE PAU DE GALINHEIRO E AINDA QUER SER CANDIDATO !!!
05/09/2012 às 10:23
Que bom podemos ver que a justiça ainda existe no Brasil foi muito bom isso chega de ficha suja e foi bom tbm porq se ele consegue, ia abrir vaga para outros ficha suja recorrerem e ae ja pensou que coisa feia q ia ficar nosso Pais!
05/09/2012 às 10:45
Pelo que eu saiba Beto só está fora da disputa se ele for condenado na 3° instancia, coisa que ele ainda não foi., certo que quando ele for julgado la na 3º instancia, será um milagre muito grande se ele passar., só não concordo com essa afirmação que ele está fora da disputa, se ele ainda não foi julgado na terceira instancia. Isso mostra para quem está distribuido essa informação é que o lado do 15 estão desesperados., claro estão torcendo q não dê certo para ele., por que se desse certo a pisa seria de lascar., só deixo um recado é bom agora vcs perseguirem o zé lopes, pq agorsa se ele não disputar realmente só vai da zé, ZÉ LOPES, PQ AI OS BETO ROCHENSES VÃO COLOCAR TUDO NO ZÈ
05/09/2012 às 11:19
Indepedentemente de tudo que está acontecendo, tomare que o povo saiba votar no dia 7 de outubro e escolha seu candidato de maneira limpa, não votando porque está ganhando algum tipo de vantagem, ou mesmo dinheiro. O povo deve ter consciência em pensar o melhor pra sociedade, e não o melhor pra si. Quem não pensa desta maneira não pode ser chamado de cristão, pq Deus disse que era pra amar o próximo como a si mesmo. Eu vejo no facebook gente brigando por causa de candidato, inclusive os que se dizem cristões (pq se fazem isso não o são). Isso não pode acontecer. Fico pensando o tanto que nossos jovens no passado brigaram por um país democrático, para que houvesse eleição direta e que o voto fosse secreto, e muitos morreram em prol disso. Mas hj em dia o povo faz questão de sair por aí contanto pra Deus e o mundo pra quem vai votar. Mas enfim, votemos limpo no dia 7, vamos exercer nosso papel de cidadão!!!
05/09/2012 às 11:45
A bem da verdade, esse ministro não sabe o bem que praticou, tirando da disputa uma pessoa totalmente desequilibrada e sem condiçoes morais e psicológica para administrar um municipío com tamanhos problemas que é Bom Jardim. adios Betinho$$$
05/09/2012 às 15:44
E esquecida realmente você esta certa em relação ao fato que eles irão recorrer na 3° instancia, porém o pessoal do 15 não esta desesperado, pelo contrario apenas estamos lutando pelos nossos direitos e mudando a cara do nosso pais, não aceitando mais políticos com fichas sujas isso e uma demostração que realmente as coisas e nosso pais estão mudando! Quem sabe quando seu candidato estiver com sua ficha limpa ele possa tentar de novo!!!! É uma pena que pessoas se deixem ser enganadas, como uma pessoa se diz candidato se ele não é…
05/09/2012 às 21:17
Agora eu acredito na justiça dos homens.parabens para ministro isso mostra o carater do homen brasileiro.
06/09/2012 às 23:29
agora e 15 beto ja era..
06/09/2012 às 23:37
agora e 15 beto ja era…
07/09/2012 às 14:06
No momento vc6 tem que se acalmar pq o povo quer é o BETO ROCHA na prefeitura vamos acalmar os nervos por quer agora é bbbbbbbbbeeeeeeetttttttttttttttoooooooooo……….33 33
08/09/2012 às 00:00
J.S.M VC DIZ PRA GENTE NÃO ACEITAR FICHAS SUJAS, MAS NO SEU GRUPO TAMBEM SÃO FICHAS SUJAS, SÓ NÃO ESTÁ DOCUMENTADO PQ NÃO FORAM FLAGRADOS, COMPRAM VOTOS SIM NAS ESCONDIDAS, TENHO VISINHOS QUE RECEBERAM DO SEU GRUPO TELHAS,TIJOLOS, COM DINHEIRO DAÍ APENAS NÃO FOI FLAGRADO. ENTÃO PRA MIM MESMO ASSIM SÃO FICHAS SUJAS TAMBEM, NÃO VENHAM QUERER DAR UMA DE SANTINHOS, PQ EU SEI O QUE ROLA POR DEBAIXO DOS PANOS. VCS CRUCIFICAM O BETO ROCHA MAIS O ATUAL PREFEITO VIVE SOBRE LIMINAR, PQ ELE TAMBEM É UM FICHA SUJA. AGORA VCS ESTÃO ALIVIADOS PQ AGORA FICOU FÁCIL, ASSIM É BOM, PERSEGUIRAM ATÉ CONSEGUIR
08/09/2012 às 11:46
se realmente Beto estiver fora e um a tristeza para o povo de bom jardim, principalmente para o povo dos interiores que sonharam com dias melhores (uma estrada, pontes) Deus nao dorme se a justiça do homem não efeita a de Deus não tarda.
08/09/2012 às 20:25
todos são fichas sujas exceto dois candidatos ze lopes e o rivelino,dr. francisco na saude deixou um rombo, como secretario eo prefeito quer deixar, a prefeitura nas maos dele pra pagar as dividas dos dois,
que dizer,se eles continuarem vai ser metade de uma geração, sem pespectivas.
08/09/2012 às 20:29
ze lopes e o unico serio dessa cidade, oresto tudo pensa em inricar, vou votar, em uma pessoa humilde que eu sei onde ele mora de verdade.
08/09/2012 às 21:49
Parabéns STF o povo brasileiro tem motivos pra acreditar que a justiça existe sim, fico muito feliz!!!
11/09/2012 às 11:36
CALMA AMIGOS VCS ESTAO CUTUCANDO A ONÇA COM A VARA CURTA ROSEANA E O SARNEY ESTAO COM BETO POIS FIZERAM A PESQUISA E ELE SAIU COM A MAIORIA NA POLITICA PASSADA O ROQUE APARECEU COM OS VOTOS TODOS NULOS A ROSEANA QUE SALVOU ELE DO MESMO JEITO VAI SER COM O BETO A FAMILIA SARNEY É PODEROSA E VÇS VÃO VER A ONÇA VAI ENGOLIR O JACARÉ.
12/09/2012 às 17:22
GENTE TANTOS SOFRIMENTOS NESSAS ESTRADAS DOS SONHOS VAMOS MUDAR PQ JÁ SE PASSARAM 8 ANOS ANOS E ELES NÃO FIZERAM NADA, VÃO QUERER DÁ CONTINUIDADE COM ESSA ADMINISTRÇÃO MEDIOCRE
13/09/2012 às 22:32
pessoas não tem por correr AGORA É BBBBBBBBBBBBBEEEEEEEEEEEEEEEEEEETTTTTTTTTTTTTTOOOOOOOOOOO…………………………….33 33 33 33
14/09/2012 às 15:41
Em um país que a inpunidade anda livremente pelas ruas,é sempre bom saber que em algumas situações a justiça ainda consegue permanecer firme diante das tentações econômicas de partidos que visão o bem próprio e não o bem do povo.
14/09/2012 às 15:51
Justiça seja feita “AGORA E A VEZ DO POVO.
17/09/2012 às 18:41
estou com ze lopes 22 e a voz do bom jardim esse e o prefeito da cidade, e na cidade esse e simples,
vamos mudar a raiz pulitica sem vinculo com ninguem, valew seu ze 22 estou com vc.
18/09/2012 às 14:49
agora e do povão bom jardim agora sou 22 ze lopes tamos juntos.
05/10/2012 às 23:15
A verdade é sol! E quem pode esconder a verdade por todo o tempo? A máscara está caindo!!!
29/10/2012 às 21:07
graças a deus esse louco de pedra saiu,pois do contrario seria a desgraça de bom jardim.ele nao tem controle psicologico para lidar com pessoas é agressivo,desbocado e violento.queremos paz.