Todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário durante o ano de 2012 foram publicadas por meio do Ato da Presidência n° 9912011, assinado pelo ex-presidente Jamil de Miranda Gedeon e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A primeira sessão do TJMA de 2012 (jurisdicional) ocorrerá no dia 11 de janeiro e será presidida pelo atual presidente, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

A medida objetiva informar as datas previamente a advogados, partes e sociedade em geral, além de permitir a juízes e servidores o planejamento e organização das atividades judiciárias, a exemplo de audiências e plantões judiciais.

Nos dias em que não houver expediente forense, o mecanismo de apreciação dos requerimentos judiciais de natureza urgente será por meios dos plantões.

As horas não trabalhadas referentes às suspensões de expediente em datas compreendidas entre feriados e finais de semana serão compensadas, com o acréscimo de 30 minutos na jornada em dias pré-definidos no Ato. Já os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a compensação.

Além dos feriados nacionais, para a comarca de São Luís foram estipuladas as datas em que o expediente será suspenso por ocasião dos feriados municipais. O mesmo deve ocorrer nas comarcas do interior, devido às comemorações das datas de emancipação dos municípios. Foram definidos como pontos facultativos os dias 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) e 04 de abril (Semana Santa).

CALENDÁRIO – A Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA confeccionou calendário com as datas oficiais do Judiciário estadual, que está sendo distribuído para todos os setores e comarcas do Estado, órgãos do sistema judiciário e imprensa em geral, informando aos usuários sobre os feriados forenses, datas de ponto facultativo e suspensão de expedientes aprovadas pelo Pleno.

Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes no TJMA