A crise no Judiciário brasileiro e sua autonomia administrativa e financeira foram os temas centrais da noite de abertura do 90° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil hoje, 26, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, participa do evento pela primeira vez e está inscrito no programa de palestras amanhã, 27, quando retoma o assunto e faz apelo ao Colégio e a presidentes de TJ para que apóiem o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o Judiciário, que depende da aprovação do CNJ.

Antes da abertura do 90° Encontro, o presidente do TJMA conversou informalmente sobre a PPP no Judiciário com desembargadores Milton Nobre, ex-conselheiro do CNJ, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. O TJSP também mostra interesse na aprovação da PPP. A consulta da Parceria Público-Privada ao Conselho partiu do desembargador Guerreiro Júnior, quando corregedor-geral da Justiça.

Para o presidente do Colégio, desembargador Marcus Faver (TJRJ), o país assiste acelerada deterioração do sistema federativo, com uma série de consequências desastrosas sobre poderes e instituições, a exemplo da redução das competências dos tribunais de justiça. Segundo o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Moura, o Judiciário enfrenta talvez a maior crise da sua história.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra, disse que frase “infeliz” da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, foi o estopim para a recente exposição negativa do Judiciário. “Nem a AMB, nem o Colégio apóiam magistrados que praticam atos ilícitos. A grande maioria do Judiciário é formada por homens e mulheres de bem”, disse.

A programação do segundo dia do encontro será retomada às 8h, com reunião de trabalho presidida por Marcus Faver.