TJ-SP investigará pagamentos de gestões anteriores. E no Maranhão?
A nova gestão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo vai investigar os pagamentos feitos pelas administrações anteriores para apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada.
“Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos. Isso vai ser entregue e eu vou instaurar um procedimento. Vou falar com os colegas, chamar um a um e vamos ver o que eles têm a dizer. Esse procedimento vai andar e nós vamos resolver isso”, disse o novo presidente da Corte, desembargador Ivan Sartori, que tomou posse hoje.
Sartori assume o TJ-SP, para um mandato de dois anos (2012-2013), em meio a uma crise que coloca sob suspeita ao menos 17 de seus membros.
Em uma eleição de dois turnos, ele bateu o atual presidente José Roberto Bedran por 164 votos a 147. O colégio eleitoral é formado por 353 desembargadores. No primeiro turno, Sartori recebeu 148 votos, um a mais que Bedran.
Pela regra do tribunal, para que não houvesse segundo turno, um dos candidatos deveria receber mais da metade dos votos. A norma só vale para o primeiro turno.
A diferença aconteceu porque, no primeiro turno, foram 8 votos em branco, 5 nulos e 45 abstenções. Já, no segundo, foram 3 votos em branco, 2 nulos e 37 abstenções.
FAVORITISMO
Um semana antes da eleição, Bedran era o favorito na disputa. No entanto, ele foi perdendo força porque em julho completa 70 anos e terá que se aposentar.
O ano no TJ-SP foi marcado por profundas mudanças. Em março, Bedran foi escolhido para um mandato-tampão após a morte de Antonio Carlos Viana Santos.
O atual presidente marcou sua administração pela edição, em março, de uma norma para punir os improdutivos. Três processos disciplinares foram abertos. A medida mexeu com os juízes, que agora julgaram 95,2% dos processos da meta 2.
Outro destaque foi a ideia de julgamento virtual para agilizar os processos.
Apesar disso, houve propostas corporativas da gestão como a sugestão de um delegado especial para juízes.
Sartori é integrante da 13ª Câmara de Direito Público. Ele nasceu em 1957 em São Paulo, formou-se em 1979 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em 1980. Ele foi promovido a desembargador em 2005.