Presidente do Tribunal de Justiça do MA leva ‘porrada’ do Supremo
Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Supremo Tribunal Federal derrubou sua decisão contra a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.
Presidente do TJMA, Cleonice Silva Freire
Ocorre, que a decisão da desembargadora Cleonice passava por cima de várias outras empresas que estão na frente esperando o pagamento de seus precatórios. O que é ilegal.
Por isso, o STF, através do relator ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para Prefeitura de Paço do Lumiar e suspendeu os efeitos da decisão da presidente do Tribunal de Justiça.
Em sua decisão, Gilmar Mendes diz que “o vencimento de prazo legal para pagamento de precatório não é motivo suficiente para dar ensejo ao sequestro de verbas públicas, uma vez que não se equipara à preterição da ordem de precedência”.
Talvez a aula que o ministro do STF deu em sua decisão sirva para a presidente do judiciário maranhense rever que na sua equipe de auxiliar da presidência tem gente precisando estudar mais.
Abaixo a decisão:
08/05/2014 às 09:06
Ela mesma nunca estudou. Passou no concurso de juiz de direito em uma época em que a carreira não era atrativa, pois a remuneração era pequena e ainda tinha que morar no interior do Estado, portanto, os concursos não eram concorridos. Muito pelo contrário, os bons profissionais, contemporâneos da eminente Desembargadora, não se sentiam estimulados a ingressar na magistratura, caso contrário … A bem da verdade, senhoras e senhores, leitores deste conceituado espaço, se a douta magistrada fizesse um simples exame da ordem, com certeza não passaria. Conclusão: a quem estamos entregues.
08/05/2014 às 14:08
Esse negócio de precatório é complicado. Tanto que o da CONSTRAn tá dando o que falar.
09/05/2014 às 00:11
Incompetência, inadvertência, conivência ou subserviência…????
09/05/2014 às 07:47
Sio bomba bomba bomba é a revelaçao que o doleiro vai fazer sobre o precatório da Constran, onde uma pessoa ligadissima aos leoes não consegue nem dormir so de medo.
é bommmmmmmmmmmmbaaaaaaa pura
O Leos avo tremer
09/05/2014 às 08:15
E o TCE ? Tem ido muito la pegar informacoes????
09/05/2014 às 08:32
A Desa. Cleonice é uma pessoa muito preparada e conceituada na área jurídica… Contudo, é verdade, está muito mal assessorada por auxiliares que estão no cargo desde 2009. Está na hora de rever a sua equipe
09/05/2014 às 10:47
Não é essa desembargadora que tem uma casa em Barreirinhas? A qual a Justiça Federal mandou demolir?