CRISE! Presidente da AMMA classifica de hipocrisia decisão de juiz em excluir benefícios do contracheque
Juiz Ângelo Santos
O presidente da Associação da Magistratura Maranhense, juiz Ângelo Santos, não gostou da decisão do juiz Roberto de Oliveira Paula, que pediu a exclusão de todos os penduricalhos do contracheque. Reveja.
Abaixo a nota da AMMA:
A Magistratura Nacional completará três anos sem que tenha sido contemplada com o reajuste anual de vencimento, conforme o art.37, X da Constituição Federal. O alerta foi feito nesta quinta-feira (9), pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.
Segundo o presidente da AMMA, a omissão do Congresso Nacional em não incluir o reajuste dos subsídios dos magistrados brasileiros na proposta orçamentária de 2018, coloca a Magistratura em situação inferior a todas as outras carreiras, contempladas com aumento de vencimentos no mesmo período.
Angelo Santos esclarece, também, que todos os auxílios recebidos pela Magistratura Nacional são garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, que na condição de guardião da Constituição Federal, jamais declarou a inconstitucionalidade dos mesmos.
O auxílio-moradia, por exemplo, está previsto no art. 65, II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, estando em sintonia com a Constituição Federal.
Além de haver previsão legal, Angelo Santos esclarece que os auxílios pagos aos magistrados do Maranhão não são recebidos automaticamente, necessitando de preenchimento de requisitos e, principalmente, de pedido expresso junto ao Tribunal de Justiça.
“O Tribunal de Justiça jamais pagou qualquer auxílio ilegal ou inconstitucional à Magistratura maranhense, zelando pela transparência e probidade na administração do Judiciário maranhense”, afirma o presidente da AMMA.
Angelo Santos disse, ainda, ter estranhado a postura de um juiz maranhense, que após ter recebido por longo tempo tais auxílios, vem agora abdicar dos mesmos, alegando ‘inconstitucionalidade’, sem qualquer menção de devolução dos valores percebidos. “A manifestação é pura hipocrisia e visa colocar a opinião pública com a utilização de argumentos distorcidos contra a magistratura que vem prestando relevante serviço ao país”.
10/11/2017 às 17:44
Hipocrisia?
Vamos analisar:
Um sujo falando do mal lavado… todos sabem que estes auxílio são recebidos por juízes, que já ganham muito bem, são auxílios imorais… ora, auxilio moradia, se possui casa própria?! Auxílio livro? Como assim? Eu sou servidor e tenho que comprar os meus! … muito luxo para juízes que pouco fazem… pois todos sabem que os analistas e assessores é que fazem o trabalho duro. Concluindo, hipocrisia é esse “presidente ” falar asneira.. querer defender o indefensável …
10/11/2017 às 20:00
NINGUÉM ESTÁ ATENTANDO AOS VERDADEIROS FATOS:
1) – O JUIZ DE PAULA NÃO DISSE SE VEM GANHANDO ESSE PERCENTUAL DESDE A SUA ENTRADA NA MAGISTRATURA;
2) – SE O JUIZ DE PAULA CONFIRMAR ENTÃO QUE RECEBE DESDE SEU INICIO DE CARREIRA, PQ SÓ AGORA – EU DISSE – SÓ AGORA ELE RESOLVEU ABRIR MÃO? “PESO NA CONSCIÊNCIA”?
3) – E POR QUE O JUIZ DE PAULA NÃO DISSE SE IA DEVOLVER O BENEFÍCIO ACUMULADO EM TODOS ESSES ANOS DE MAGISTRATURA?
ÉÉÉÉ, VAMOS RACIOCINAR PQ NO FINAL DAS CONTAS, ACHO QUE O PRESIDENTE DA AMMA TEM RAZÃO