Blog do Itevaldo Jr.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou no início do mês uma lista com 38 consumidores lesados pela compra premiada da Eletromil, que seriam ressarcidos pela empresa. Na relação consta o nome de Samuel Araújo de Oliveira, que recebeu a indenização no último dia 5, na loja da Eletromil, no São Cristóvão.

Samuel Araújo de Oliveira segundo o acordo firmado ente Procon e Eletromil, receberia R$ 8,6 mil reais. Em depoimento prestado hoje (dia 20), a promotora Lítia Cavalcanti, ele afirmou que “nunca esteve da Delegacia do Consumidor e/ou no Procon; e que não tem conhecimento acerca das razões que fizeram constar o seu nome na listagem divulgada pelo órgão, em razão do acordo celebrado com a Eletromil”.

Ele adquiriu uma motocicleta em 48 parcelas, sendo 12 de R$ 240,00; 12 de R$ 248,00; 18 de R$ 260,00 e as seis últimas no valor de R$ 273,00. Ele jamais recebeu a motocicleta.

Após procurar a loja da Eletromil, a gerente informou que o declarante iria o receber os valores pagos, com um desconto, no prazo de 30 dias. A empresa jamais devolveu o valor pago pelo consumidor.

Ao Ministério Público, Samuel Araújo de Oliveira ajuizou ação contra Eletromil no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Cohab, e ganhou a ação. A Eletromil acordou em pagar R$ 12.154,00 por danos materiais, mais R$ 2.000,00, a título de danos morais a sentença foi dada ontem.

O Procon precisa esclarecer como incluiu Samuel Araújo de Oliveira em um acordo, que ele negou a promotora Lítica Cavalcanti ter assinado. A promotora ele afirmou que soube que “meu nome constava na lista de pagamento do Procon, somente após a notificação da Promotoria do Consumidor”.

Quem recebeu os R$ 8,6 mil pagos pela Eletromil a título de ressarcimento para Samuel Araújo de Oliveira?