Agora Dutra e os arruaceiros morrem! TJ garante continuidade da Via Expressa
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve, por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que garantiu continuidade as obras da Via Expressa, em São Luís.
Os desembargadores foram desfavoráveis ao recurso de agravo regimental das Defensorias Públicas do Estado e da União, que pediam que fosse reconsiderada decisão anterior do presidente de suspender liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e desfavorável aos serviços sob responsabilidade do Governo do Estado.
Na liminar em questão (Ação Civil Pública nº 4369/2012), o juiz havia determinado que o Estado do Maranhão apresentasse, no prazo de 30 dias, o cadastro com o perfil socioeconômico dos moradores da localidade Ipase de Baixo, “diretamente impactados pela implantação da avenida”, e suspendesse o avanço das obras na área habitada pela comunidade, vinculando o seu prosseguimento ao pagamento mensal do valor de R$ 350,00 para cada família de baixa renda impactada.
As autoras do recurso, tentando reformar a decisão do presidente do Tribunal, sustentaram ausência de lesão à ordem pública em função da decisão liminar de 1º grau, e alegavam que “se a Administração deixar de efetivar ações de notório caráter emergencial, para assegurar o direito à moradia e à vida dos indivíduos no caso concreto, caberá ao Judiciário corrigir tais distorções e garantir o cumprimento das normas constitucionais”.
Guerreiro Júnior sustenta na decisão que as defensorias não apontaram argumentos capazes de evidenciar lesão à ordem e economia públicas com o prosseguimento das obras.
Presidente do TJ, Guerreiro Júnior
“Neste caso, vejo que a suspensão da obra fere gravemente o interesse público, o qual deve ser preservado e prevalecer sobre o interesse privado”, argumentou o magistrado, ressaltando que a obra foi devidamente precedida de procedimento licitatório. Vencedora, a Empresa Edeconsil firmou contrato com o Estado no valor de R$ 20.323.066,18.
O presidente do TJ também suscitou que a paralisação ocasionaria desmobilização de todo maquinário no canteiro de obras instalado. Esse procedimento, além de dispendioso, e com custos a ser bancados pelo erário público, traria danos evidentes à economia pública.
27/07/2012 às 06:11
Dutra é um guerreiro, valente e destemido. Ai de nós , maranhenses, se não fosse ele a denunciar essas canalhices dessa verdadeira gang que comanda este Estado há 50 anos. Uma das únicas vozes restante daquele que um dia foi o PT, o partido que falava em ética e combate à corrupção, que seu Washington Oliveira vendeu aos Sarney. As mazelas, as chachinas, as expulsões de agricultores de suas terras, tudo isso Dutra denunciou. Cadê as investigações sobre o Pólo de Confecções de Rosário, que ninguém mais falou? Por que seu Luís Moura tá solto, e ainda vai receber dois milhões de indenização? Por quem o Bando de Bel foi exterminado? Por que nunca mais se falou no Deputado Raimundo Cutrim, acusado pelo assassino Jhonatan de ser o principal mandante da morte de Décio Sá? E dos vendedores de sentença do TJ do Maranhão? Dos restaurantes populares, fechados criminosamente logo após as eleições? Da Estrada Arame-Paulo Ramos?
Agora vemos uns babões e funcionários do Sistema falar ofensas falsas contra Dutra e nada da oligarquia, porque são pagos para patrulhar a internet e rebater, agressivamente, qualquer coisa que mexa com os interesses da oligarquia. Fazem parte da folha de pagamento do Estado, só pode, claro. Contra as aberrações de Ricardo Murad, nada, um cara que até outro dia dizia horrores contra Roseana, agora tem o cinismo de falar até em moral…
O Maranhão, todos nós sabemos , ostenta os piores indicadores sociais, em todos os principais itens que se pesquise, principalmente nos mais importantes para um Estado, que são saúde e educação, mas o status quo da quadrilha tem que ser mantido.
Todos nós sabemos a quem mais interessa essa Via Expressa, que liga dois shoppings de luxo e custou um absurdo de dinheiro público: aos Sarney, aos Murad, aos Fecury e aos Lobão….Sempre as mesmas famílias a usufruir do sangue e do dinheiro de um Estado rico, de um povo pobre e semi-analfabeto. Uma gang com grandes tentáculos em todos os Poderes…Mas a culpa também é do povo, que os perpetua no poder.
Como diria Victor Hugo: ENTRE UM GOVERNO QUE FAZ O MAL E O POVO QUE O CONSENTE, HÁ UMA CERTA CUMPLICIDADE VERGONHOSA.
Acorda, gigante maranhense!