Durante a realização da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 26 a 30 de agosto, toda a Justiça do Trabalho estará empenhada em solucionar os processos em fase de execução, que são aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Atualmente, no Maranhão, tramitam cerca de 45 mil processos em fase de execução e, de acordo informações da Seção de Precatórios do TRT-MA, os atuais maiores devedores, entre os entes públicos, são o Estado do Maranhão e o Município de São Luís.

O Juízo de Execução do Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital) aponta como principais devedores da iniciativa privada, na jurisdição das VTs de São Luís, as empresas Estral Engenharia, Raposo Vigilância, Remoel Construções e Encol.

Segundo informações prestadas pelas VTs à Corregedoria Regional, os maiores devedores no interior do Maranhão atualmente são:

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Chapadinha – Municípios de Itapecuru Mirim, Belágua, Presidente Vargas e Mata Roma; e as empresas Silometal, Fundação Gomes de Sousa, ACM Florestal, DJ Construções e Ferbrasa Cerâmica;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras – Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Presidente Dutra – empresas Geotec Construções e Projetos, Big Service-Serviços Prestados, EPROM-Montagens e Manutenções Elétricas, Delta Montagens; e o Município de Santa Filomena;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês – Municípios de Arari, Penalva, Zé Doca, Araguanã e Monção;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Timon – o Estado do Maranhão e os Municípios de Timon e Parnarama; e as empresas C. A. Morais Comércio Representação e Serviços, Instituto Maranhense de Administração Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.

No TRT-MA, acontecerão audiências em todas as Varas do Trabalho durante Semana de Execução, bem como no prédio-sede do Tribunal, visando à solução dos processos em fase de execução, ocasião em que será dada ênfase à conciliação entre as partes.

Todos os esforços estão sendo envidados por magistrados e servidores para atender ao maior número possível de jurisdicionados interessados em finalizar suas ações em trâmite, nessa fase processual, e, para tanto, as VTs continuam agendando audiências com esta finalidade, por meio do link exclusivo disponível na página inicial do site do TRT-MA (www.trt16.jus.br).

Credores e devedores têm, na Semana de Execução, uma excelente oportunidade de findarem suas questões junto à Justiça do Trabalho.

Semana Nacional da Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. (Com informações do Imparcial)