O governador Flávio Dino (PCdoB) tem ficar de olhos bem abertos para tomar cuidado com um grande escândalo que seu governo corre risco de se envolver. A implantação do porto do Grupo WTorre Engenharia em São Luís-MA tem envolvido muito peixe graúdo, inclusive membros da equipe de governo.

Desde quando chegou ao Maranhão, a empresa vem recebendo autorização para construir o terminal de forma suspeita. A primeira autorização foi no final do Governo Roseana, em que o então ‘governador relâmpago’ era ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo.

Nos 20 dias que ficou à frente do governo, Melo facilitou a implantação do Porto, mandando um decreto para o Poder Legislativo que foi aprovado nas pressas. Mas não durou muito tempo.

Assim que assumiu o governo, Flávio Dino anulou o decreto de Arnaldo Melo. O Blog apurou que Dino foi informado que a construção do Porto teria ligação com a família Sarney, por isso barrou o empreendimento.

A decisão do governador comunista não demorou muito tempo. Um grupo de advogado maranhenses, em nome do Grupo WTorre, convenceu que o Porto traria rendimentos para o Estado, tanto em impostos como na geração de empregos. Da mesma forma que convenceu na época Arnaldo Melo.

Esses advogados, que tem forte influência nos tribunais, têm sido uma espécie de operadores. Eles vem fazendo de tudo para que o Porto seja implantado. E para isso, tem convencido a quem interessa de todas as formas.

MPF

Em janeiro deste, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Maranhão e a WPR São Luis Gestão de Portos e Terminais LTDA para garantir a integridade do meio ambiente e a promoção dos direitos da comunidade tradicional do Cajueiro, localizada nas proximidades do Distrito Industrial de São Luis, que se vê ameaçada por implantação irregular de empreendimento portuário na área.

As investigações sobre o licenciamento ambiental irregular do empreendimento Terminal Portuário de São Luis foram realizadas a partir de denúncias feitas ao MPF/MA, uma delas realizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

Constatou-se que na localidade da comunidade do Cajueiro existe um registro cartorial particular e outro do Estado do Maranhão, que concedeu o título condominial às famílias do Cajueiro em 1998, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

No entanto, esse fato não foi considerado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que, ao realizar a análise da situação, qualificou os moradores como “posseiros”, entendendo que eles deveriam ser reassentados pela empresa, sem prejuízo de indenizações pela “retomada das posses”. Dessa forma, a Sema admitiu apenas a validade do registro particular, ainda que, legalmente, os dois registros sejam considerados válidos.

Segundo o MPF/MA, a licença prévia concedida pela Sema deve ser considerada inválida em decorrência da incerteza da situação dominial da localidade, ainda, pela falta de verificação de existência de condições para abrigar o empreendimento na área, bem como a falta de análise dos impactos ambientais e sociais que ocorreriam com a remoção dos moradores.

Denúncia

Também no início do ano, o vereador Honorato Fernandes (PT) ocupou a tribuna na Câmara de São Luís, para denunciar a venda do terreno de 252.000,00 M2 na área do Cajueiro, adquirido pela WPR para instalar o empreendimento.

Na época, o petista disse que a empresa conseguiu fechar o negócio em tempo recorde. Disse ainda que bastou apenas 21 dias após o início do processo de compra e venda para efetivação da escritura do imóvel em favor da WPR. Segundo o parlamentar, as famílias que residem no local vivem sobre o terror de encontrar suas casas derrubadas.

“Vale ressaltar que o valor cobrado pela área foi de R$ 155 mil reais por uma área de 252 mil metros quadrados, ou seja, R$ 0,61 centavos por metros quadrado e isso pago em 10 parcelas, considerando que este é um valor irreal para tal localização”, falou Honorato.

O Porto

A construção do Terminal Portuário de São Luis será construído pela empresa WPR, que tem em seu controle os acionistas Paulo Remy Gillet Neto e Walter Torre Júnior, respectivamente presidente executivo e presidente do conselho de administração do grupo WTorre.

O Porto terá uma demanda de investimentos de R$ 1 bilhão, sendo R$ 780 milhões na primeira fase da obra. Pelo contrato de adesão firmado com a Secretaria de Portos (SEP), a WPR terá até três anos, prorrogáveis por igual período, para construir o terminal.