Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) identificou fraudes nas matrículas de cinco alunas, que cursavam Medicina na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no campus de Pinheiro, distante aproximadamente 84 km de São Luís. Elas tiveram suas matrículas canceladas pela universidade e resolveram sair de forma voluntária do curso.

De acordo com o Ministério Público, os certificados de conclusão do ensino médio das cinco alunas eram falsos. Elas cursaram o período escolar em instituições particulares, mas apresentaram certificados referentes a escolas públicas para serem beneficiadas pelas cotas destinadas a estudantes de escolas da rede pública.

O procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, argumentou que “a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” declarou.

Juraci Guimarães revelou a dificuldade em identificar esse tipo de situação. “A denúncia chegou por e-mail. O procedimento durou cerca de um ano, pois nem todas são do Maranhão, tem gente do Amapá, Pará e Ceará. A apuração foi difícil, pois não tem banco de dados no governo federal para cruzar informações de alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e particulares”, explicou.

O MPF aproveitou a situação e recomendou mais rigor na emissão de certificados de conclusão do ensino médio à direção do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) e à Secretaria de Estado de Educação.

Sobre as possíveis penas às alunas, cada caso será avaliado de forma separado e, por isso, a denúncia do MPF deve variar de acordo com o caso.