Um tremendo absurdo. É o que pode ser dito sobre a denúncia enviada ao Blog do Luis Pablo envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e as OSCIPS contratadas pelo Governo Flávio Dino.

Os servidores lotados na Central de Exames e na Central de Leitos estão trabalhando, mas continuam sem empresa há oito meses. Segundo a denúncia, os funcionários estão sendo pagos por meio de um rodízio feito entre os Institutos. Um crime.

O esquema funciona da seguinte forma: um mês a ICN (que hoje não faz mais parte do quadro) pagava e no outro era a vez da IDAC. Há uma espécie de sorteio para saber quem vai efetuar o pagamento dos funcionários.

Além disso, os servidores não têm direito a vale transporte, adicional noturno, alimentação e muito menos assinaram contrato de prestação de serviço. Até o momento nem o salário do mês de dezembro foi pago e já disseram que não terá 13°.

De acordo com as informações repassadas ao Blog, apenas as pessoas que trabalham na Central de Ambulâncias já possuem carteira assinada e estão com tudo regularizado pelo IDAC, que é de propriedade do presidente do diretório regional do PSDC – Partido Social Democrata Cristã, Antônio Augusto Silva Aragão.

Os demais funcionários aguardam que até janeiro a situação seja revista e sejam contratados também pela IDAC. Caso isso não aconteça, terão que realizar outro processo seletivo para tentar fazer parte da nova empresa responsável pela gestão da saúde.

A ação irregular fere totalmente os direitos trabalhistas e precisa com urgência ser investigada pelo Ministério do Trabalho. Como pode uma Secretaria de Saúde utilizar esse tipo de método para pagar seus funcionários?

A denúncia demonstra como vem sendo tratada a Saúde Pública do Maranhão e toda a “dignidade” que Flávio Dino e sua equipe tem tido com o servidor. É lamentável!