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José Alencar e Gláucio Alencar: pai e filho acusados de serem mandantes

Cinco anos do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá está completando neste domingo, 23, mas o Poder Judiciário ainda não definiu uma data para o julgamento dos mandantes desse crime, José Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

A Justiça, até o momento, condenou o assassino confesso do jornalista, identificado como Jhonathan de Souza Silva, a 27 anos e 5 meses, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, motociclista que deu fuga ao criminoso, a 18 anos de prisão. A polícia, investigando a morte de Décio Sá com a deflagração Operação Detonando, descobriu a existência de crime de agiotagem envolvendo 42 prefeituras do Maranhão e tendo como os principais líderes José Alencar e Gláucio Pontes.

O processo está tramitando na 1º Vara do Tribunal do Júri que tem como juiz titular Osmar Gomes. A Assessoria de Comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa informou que os acusados desse assassinato foram pronunciados para serem julgados a Júri Popular, mas recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na sexta-feira, 20, o processo estava em grau de recurso no STJ e o julgamento vai poder ser marcado somente após a decisão dos ministros. Ainda segundo a assessoria do fórum, o juiz deverá marcar a sessão de julgamento dos acusados assim que o processo retornar de Brasília, provavelmente, ainda este ano.

Entenda o caso

O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (Bochecha), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. E ainda os policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Todos foram acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha. Os pronunciados recorreram da decisão de pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão, seguindo as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 5 de dezembro de 2015, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar os recursos, acabou despronunciando (declarou nula a pronúncia) de Fábio Aurélio, os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso, que se encontra preso no Estado de Minas Gerais por outro crime, o colegiado de magistrado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar e Júnior Bolinha, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

No dia 25 de março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, determinou a soltura do acusado Gláucio Alencar, que estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No momento, ele está cumprindo prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

No último dia 10, o STJ negou pedido de liberdade ao empresário Júnior Bolinha. De forma unânime, a Sexta Turma afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância. O relator do pedido de habeas corpus, ministro Rogério Schietti Cruz, ressaltou, inicialmente, que a contagem dos prazos processuais previstos pela legislação deve ocorrer de maneira global, mas o reconhecimento do excesso deve se dar com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O crime

No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava em um bar na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no “Blog do Décio”. Ainda segundo a polícia, uma das motivações do crime seria uma publicação, no blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí.

Fábio Brasil estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa comandada por José Miranda e Gláucio Alencar. O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa dele estava grávida do segundo filho quando ocorreu o assassinato.